O dono de uma ONG que recebeu R$ 5,6 milhões do governo federal está por trás de uma estrutura de campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que inclui ações online e presenciais em todos os Estados. A iniciativa conta com participação direta de servidores do Ministério da Cultura (MinC) e se mistura com integrantes dos chamados Pontos de Cultura, estruturas expandidas na gestão petista para estimular ações culturais.

O chamado Movimento Cultura com Lula é liderado por João Paulo Mehl, do PT do Paraná, e utiliza a infraestrutura tecnológica da Rede Livre, que abrange mais de mil blogs e influenciadores governistas. Essa rede é uma iniciativa privada que envolve outros parceiros, incluindo empresas como a Ethymos, de Mehl.

O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, é o coordenador-geral do Movimento Cultura com Lula, que também conta com a participação de Roberta Malvão, coordenadora-geral dos escritórios estaduais do ministério.

A legislação exige que todos os sites oficiais usados por um candidato sejam declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que todos os serviços prestados sejam detalhados na prestação de contas, mesmo que voluntários. Porém, as páginas e perfis usados pelo Cultura com Lula não estão registrados e não aparecem na prestação de contas oficial.

Os organizadores alegam que se trata de uma ação espontânea e voluntária, sem ligações com os projetos financiados por verba pública do governo federal e sem conexão com a campanha oficial de Lula, portanto, não haveria necessidade de registro no TSE.

A assessoria da campanha do petista confirmou que "o Movimento Cultura com Lula não faz parte da campanha oficial do presidente à reeleição".

João Paulo Mehl defendeu o movimento, afirmando que "é direito de todo brasileiro atuar politicamente" e que o Movimento Cultura com Lula "é uma iniciativa aberta e democrática, sem nenhuma forma de vínculo institucional ou remuneração".

O Ministério da Cultura informou que orientou todos os agentes públicos a respeitar a legislação eleitoral e ressaltou que não há utilização da estrutura do ministério em atividades político-eleitorais, enfatizando o direito de agentes públicos à expressão política em caráter pessoal.

O movimento Cultura com Lula também é impulsionado por membros dos pontos de cultura, que cresceram quatro vezes no atual governo, totalizando 17 mil. Estes grupos são reconhecidos por desenvolver e articular atividades culturais em suas comunidades e receberam, somente no último ano, R$ 240 milhões. Durante campanhas em ruas, militantes exibiram faixas com a mensagem "pontos de cultura com Lula".

Os escritórios estaduais do ministério, coordenados por Roberta Malvão, realizam funções semelhantes às das coordenações estaduais do Cultura com Lula.

Os escritórios do ministério atuam como filiais da pasta nos Estados, com a missão de "defender a democracia e o direito à cultura".

Entre os objetivos da votação do Movimento Cultura com Lula estão defender a democracia, a cultura, os direitos culturais e o governo ao lado do povo.

Conforme reportado pelo Estadão, dos 26 escritórios estaduais do ministério, 19 são chefiados por filiados ao PT, um por um filiado ao PSB, e outro por um integrante do PSOL, enquanto cinco não têm filiação formal, mas são ligados a políticos.

Movimento tem aval da primeira-dama

O Cultura com Lula conta com o apoio da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, que apresentou um evento virtual convocado pelo grupo no dia 14. Os participantes pediram votos para Lula e criticaram a família Bolsonaro.

A transmissão foi assistida por mais de 21 mil pessoas e contou com a participação de João Paulo Mehl, Roberta Malvão e da ministra da Cultura, Margareth Menezes.

"É o momento de a gente conversar com as pessoas, conversar com o vizinho, com o primo, com o colega do trabalho que não tá convencido, que ainda está indeciso, que ainda não entendeu o que está em jogo no País. Não está em jogo só uma eleição, mas o futuro que a gente quer para o nosso país, para os filhos, para os netos. A volta da família Bolsonaro ao poder significa trevas, escuridão, fim da cultura, da Saúde, da Educação. A gente não pode voltar ao tempo da barbárie. Cada um e cada uma que está aqui nessa sala tem um papel importante nisso", declarou a primeira-dama.

O movimento também oferece material para confecção de camisetas pró-Lula, conteúdos para divulgação nas redes sociais e organiza grupos de WhatsApp para misturar mensagens eleitorais com comunicações institucionais ligadas a políticas públicas, como as do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

O site do movimento afirma que foi criado para fortalecer a cultura, mas contém imagens relacionadas à votação em Lula. Nas redes sociais, o grupo expressa abertamente seu apoio à reeleição do presidente e convoca todos a participarem.

Um manifesto publicado no site enaltece a continuidade com Lula, com trechos que falam em "seguir" e "avançar" com ele.

"Queremos seguir com Lula para consolidar o que já conquistamos e avançar para um novo ciclo, com cultura presente no coração do desenvolvimento brasileiro", afirma o manifesto.

O movimento convoca uma mobilização para o próximo dia 26 em todo o Brasil, em bares, praças, cafés, livrarias, restaurantes, espaços culturais e coletivos. A meta é inundar as redes sociais e as ruas das cidades com a campanha pró-Lula, a uma semana das eleições.

Líder recebe dinheiro do governo e controla rede de sites governistas

O líder do Movimento, João Paulo Mehl, é fundador e dono da ONG Coletivo Soylocoporti, a qual já recebeu R$ 3,4 milhões do Ministério da Cultura e outros R$ 2,3 milhões do Ministério das Cidades desde 2023.

A entidade foi selecionada pelo Ministério da Cultura para coordenar o Comitê de Cultura do Paraná, que visa "fomentar ações e formações culturais" em seus estados.

A ONG Soylocoporti tinha um contrato inicial de R$ 2,6 milhões com o Ministério da Cultura e, em maio deste ano, foi reajustado para R$ 1.024.747,62 com validade até fevereiro de 2027.

O Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), criado pelo ministério, teve custo inicial estimado em R$ 58 milhões para a implementação dos comitês em todos os Estados.

Em 2024, durante sua candidatura a vereador em Curitiba (PR), João Mehl trouxe a ministra Margareth Menezes para o evento de lançamento do Comitê, antes do início da sua campanha.

Buscado para esclarecimentos, Mehl afirmou que se afastou do Comitê "há alguns meses".

As ações do Comitê do Paraná ocorrem em torno do Terraço Verde, projeto ambiental de Mehl que também funciona como seu espaço político. O local suporta atividades tanto do Comitê quanto de sua campanha eleitoral.

O site do Movimento Cultura com Lula é registrado em nome de João Paulo Mehl e de Michel Fonseca Ferreira, conhecido como Michel Urânia, outro membro do Comitê de Cultura do Paraná.

Mehl também é responsável por um conjunto de sites, blogs e influenciadores governistas chamados Rede Livre, que tem o propósito de "fortalecer o uso de tecnologias para o bem comum, de forma livre e colaborativa, promovendo a democracia e os direitos humanos".

A Rede Livre realiza campanhas para captação de doações de recursos privados e afirma abranger "mais de 1300" sites no Brasil e em outros 10 países da América Latina.

Embora registrado em nome de duas pessoas físicas, o site oficial do Movimento Cultura com Lula utiliza a infraestrutura da Rede Livre.

Contrariando as regras eleitorais, que proíbem propaganda em sites ou redes sociais de pessoas jurídicas, João Paulo Mehl não esclareceu se existe separação entre a estrutura privada da Rede Livre e a estrutura eleitoral do Cultura com Lula, afirmando apenas que a rede "é um coletivo de ativistas que acreditam na liberdade de expressão e na democratização do conhecimento".

Ele também não forneceu informações sobre o volume de despesas ou o número de pessoas ou serviços envolvidos na realização do Cultura com Lula, afirmando que todas as ações são feitas de forma voluntária.

No Ministério das Cidades, o acordo com a ONG Soylocoporti, avaliado em R$ 2,3 milhões, foi firmado no âmbito do projeto Periferias Verdes Resilientes para "ampliação da cobertura vegetal" e "fortalecer a articulação comunitária" em Jardim das Graças II, bairro propenso a alagamentos no Paraná.