"Os jovens queriam votar e garantimos esse direito", recorda Renan Calheiros sobre criação da Constituição de 88
Enquanto deputado constituinte, parlamentar contribuiu para incluir o voto facultativo aos brasileiros de 16 e 17 anos.
Com o dia das Eleições cada vez mais próximo, Renan Calheiros (MDB) relembra um dos principais episódios vivido por ele durante a elaboração da Constituição Federal "Cidadã”, cuja promulgação em 5 de outubro de 1988 marcou o fim da Ditadura Militar.
Naquela época, entre 1987 e 1988, Renan Calheiros atuou como deputado constituinte. Significa dizer que, junto a outros parlamentares escolhidos pelo povo, participou de debates na Assembleia Nacional Constituinte que deram origem à nova Carta Magna.
Interessados no destino do país, a juventude também esteve presente nos debates da Constituinte. Registros do Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados mostram que jovens ocuparam o Congresso Nacional durante a discussão do capítulo dos Direitos Políticos, acompanhando de perto a votação da proposta.
"Os jovens eram muito atuantes e reivindicavam participar do processo político. Eles não votavam, nem sequer tinham título. Então, nós aprovamos, a partir da nova constituição, o direito para que eles pudessem escolher seus representantes”..
Quase quatro décadas depois, o dispositivo continua em vigor no artigo 14 da Constituição Federal.
"É uma satisfação muito grande que carrego comigo todos esses anos por ter ajudado os jovens a terem mais participação na democracia brasileira. Lembrando que, quem tem 16 e 17 anos pode escolher se vai ou não votar. Essa regra não se aplica a pessoas maiores de 18 anos porque, para elas, o voto é obrigatório”.
Renan Calheiros ainda integrou a Subcomissão de Negros, População Indígena, Pessoas Deficientes e Minorias e a Comissão de Ordem Social durante os trabalhos constituintes, contribuindo para uma sociedade mais justa.