Quilombolas, indígenas, povos de terreiro, comunidades do campo, das águas e das florestas, grupos de culturas populares e moradores das periferias estão entre os públicos mobilizados em Pernambuco para participar da eleição do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). As inscrições estão abertas até 22 de setembro para quem deseja votar ou concorrer a uma vaga.

No estado, o Comitê de Cultura em Pernambuco, programa mantido pelo Ministério da Cultura (MinC) e com atuação há pelo menos dois anos em território pernambucano, trabalha para fazer as informações sobre a eleição chegarem às diferentes comunidades e regiões.

A mobilização também passa por associações, organizações indígenas e quilombolas, terreiros, pontos e pontões de cultura, bibliotecas públicas e comunitárias, escolas, universidades, museus, coletivos, prefeituras, conselhos de cultura e outras instituições que mantêm contato direto com esses públicos nos municípios.

“Esse é um processo democrático e a participação precisa refletir a diversidade da cultura brasileira. É importante que indígenas, quilombolas, povos de terreiro, comunidades do campo, das águas e das florestas, culturas populares, periferias, artistas e trabalhadores de todas as áreas estejam presentes, votando e também colocando seus nomes à disposição para representar seus segmentos”, afirma Joana D’Arck Ribeiro, presidente do Comitê de Cultura em Pernambuco.

“Quanto maior a participação, mais representativo será o Conselho. Pernambuco tem uma diversidade cultural enorme, presente na capital, na Região Metropolitana, na Zona da Mata, no Agreste, no Sertão e em Fernando de Noronha. Queremos que essas diferentes vozes conheçam o processo e entendam que também podem ocupar os espaços onde as políticas culturais do país são discutidas”, completa.

A eleição vai definir representantes da sociedade civil para 21 Colegiados Nacionais de Participação Social. Na prática, são espaços organizados por diferentes áreas da cultura para que seus representantes possam apresentar demandas, experiências e propostas nas discussões nacionais.

Cada colegiado poderá eleger até 14 representantes titulares e 14 suplentes da sociedade civil. Entre as pessoas escolhidas, também será definida a representação da sociedade civil no Plenário do CNPC, formada por 21 titulares e 21 suplentes.

O Conselho Nacional de Política Cultural reúne representantes da sociedade civil e do poder público para discutir propostas e prioridades para a cultura brasileira. A participação nesses espaços ajuda a levar para o debate nacional questões vivenciadas por artistas, trabalhadores, grupos, comunidades e territórios.

Dos 21 colegiados que fazem parte da eleição, seis estão diretamente ligados à diversidade das expressões culturais brasileiras. São eles: Cultura das Comunidades Quilombolas; Culturas do Campo, das Águas e Florestas; Culturas Tradicionais e Populares; Cultura dos Povos Indígenas; Culturas dos Povos Tradicionais de Matriz Africana; e Culturas Urbanas e Periféricas.

Comunidades ribeirinhas e outros grupos que mantêm modos de vida e práticas culturais relacionados às águas, por exemplo, estão contemplados no colegiado de Culturas do Campo, das Águas e Florestas.

Povos de terreiro e comunidades tradicionais de matriz africana também contam com espaço de representação, assim como povos indígenas, comunidades quilombolas e pessoas que atuam com culturas urbanas e periféricas.

Outros nove colegiados são voltados às áreas artísticas e culturais: Áreas Técnicas de Arte e Cultura; Artesanato; Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Música; Teatro; e Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

Na área de patrimônio e memória, são quatro: Arquivos e Acervos; Museus e Memória; Patrimônio Imaterial; e Patrimônio Material.

A relação dos 21 colegiados é completada pela Política Nacional Cultura Viva e pelo Setor da Economia Criativa.

Cada pessoa deverá escolher apenas um colegiado no momento da inscrição, de acordo com sua trajetória e área de atuação. Quem se cadastrar para determinado segmento votará somente nos candidatos daquela mesma área.

Pessoas com deficiência podem se cadastrar para votar ou concorrer a uma vaga, desde que atendam aos requisitos do colegiado escolhido.

O processo prevê medidas de acessibilidade para a comprovação da atuação cultural. Nos casos previstos pelo edital, o participante poderá apresentar um depoimento em vídeo de até cinco minutos no lugar do portfólio escrito.

Para utilizar a alternativa, será necessário justificar a limitação tecnológica ou a ausência de registros escritos.

Para votar, é preciso ter pelo menos 16 anos e comprovar um ano ou mais de vínculo, pesquisa ou atuação na área do colegiado escolhido.

Quem pretende disputar uma vaga precisa ter pelo menos 18 anos, comprovar três anos ou mais de atuação na área, morar no Brasil e residir na região do país que pretende representar.

Quem tiver a candidatura aprovada também poderá votar no mesmo colegiado em que estiver concorrendo.

Todo o processo é realizado pela internet. As inscrições seguem até as 23h59 do dia 22 de setembro, na plataforma Vota Cultura, com acesso pela conta Gov.br.

Após a análise da documentação e o período para recursos, a lista definitiva de candidatos está prevista para 27 de outubro. A votação será realizada pela internet entre os dias 11 e 15 de novembro.

Serviço

O quê: Pernambuco mobiliza quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais para eleição do Conselho Nacional de Cultura

Período das Inscrições: Até 22 de setembro

Onde: Plataforma Vota Cultura, com acesso pela conta Gov.br

Votação: De 11 a 15 de novembro

Dúvidas: [email protected]