Projeto de Deputado Mesaque Padilha busca integrar órgãos para combater abandono e violência contra idosos
Proposta prevê atuação conjunta de saúde, assistência social, segurança e instituições de defesa de direitos
Fortalecer a rede de proteção e integrar diferentes órgãos públicos no atendimento à população idosa. Esse é o objetivo de um Projeto de Lei protocolado pelo deputado estadual Mesaque Padilha que institui a Política Estadual de Cuidado Integrado da Pessoa Idosa em Alagoas.
A proposta busca articular políticas públicas de saúde, assistência social, segurança pública e garantia de direitos. Entre os objetivos estão assegurar atendimento integral à pessoa idosa, prevenir situações de abandono, negligência e violência e promover autonomia, dignidade e inclusão social.
A política prevê articulação entre as secretarias estaduais de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social e Segurança Pública, além dos Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa, Defensoria Pública, Ministério Público e outros órgãos envolvidos na proteção desse público.
“Quando um idoso sofre abandono, negligência ou violência, muitas vezes o problema envolve mais de uma área. Não adianta cada órgão trabalhar isoladamente. Precisamos de uma rede que converse, compartilhe responsabilidades e consiga dar uma resposta mais rápida e completa para proteger essa pessoa”, afirmou Mesaque Padilha.
Um dos principais pontos do projeto é a possibilidade de criação de protocolos integrados de atendimento, fluxos de encaminhamento e sistemas de cooperação entre os órgãos participantes. A proposta também permite a celebração de convênios com municípios, universidades e entidades da sociedade civil.
Na justificativa apresentada pelo parlamentar, a integração é apontada como instrumento para ampliar o acesso aos serviços essenciais, melhorar a eficiência da atuação pública e construir uma rede articulada de cuidado e proteção à população idosa.