O Governo de Alagoas remanejou R$ 21.500.161,33 para construção, ampliação e aquisição de equipamentos de unidades da educação básica. As mudanças foram formalizadas pelos decretos nº 111.359 e nº 111.370, assinados em 8 de setembro e publicados em suplemento do Diário Oficial do Estado.

O Decreto nº 111.359 desloca R$ 12.500.161,33 que estavam reservados ao fortalecimento do programa de transporte escolar. O valor passa a reforçar a ação orçamentária destinada à estrutura física e aos equipamentos das escolas estaduais.

Já o Decreto nº 111.370 transfere R$ 9 milhões da dotação para construção de quadras poliesportivas nas unidades de ensino para a mesma ação de construção, ampliação e equipamento das escolas.

Os dois atos indicam anulação parcial de dotações como origem dos recursos. Isso significa alteração da autorização orçamentária, e não comprovação de contratação, execução de obra ou pagamento. Os decretos também não detalham quais escolas receberão os investimentos nem apresentam cronograma de aplicação.

O suplemento reúne outros créditos orçamentários, mas esta consolidação considera apenas os dois decretos que reforçam a infraestrutura escolar com recursos retirados de ações da própria Secretaria de Educação.

TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.