Carlos Portinho cobra impeachment de Alexandre de Moraes
Líder do PL no Senado promete pressões diárias para abertura de processo contra ministro do STF.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), anunciou que o partido exigirá com frequência do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a abertura do processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida ocorre em virtude de novas mensagens interceptadas pela Polícia Federal (PF) envolvendo o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, conforme revelado pelo Estadão.
Parlamentares da sigla já assinaram pedidos de impeachment contra Moraes e de afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Também foi protocolada uma queixa-crime contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Todos foram citados nas conversas com Vorcaro.
“A responsabilidade de todo o caso e do tamanho que quer ter o Senado Federal está nas mãos de Davi Alcolumbre. Estou anunciando que ele será cobrado diariamente pela sua inércia até que abra o pedido de impeachment, porque, se ele está intimidado pelo ministro do STF, a maneira de ele se descolar disso é abrindo, neste momento, pelos fatos revelados, pelo momento que a sociedade vive, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes”, disse Portinho.
Em relatório da PF, as mensagens indicam que Vorcaro e Moraes se encontraram em 14 e 16 de novembro, às vésperas da primeira prisão do ex-banqueiro. Os dois utilizavam mensagens de visualização única através de capturas de tela do bloco de notas do celular, possibilitando que a PF tivesse acesso ao conteúdo enviado por Vorcaro.
No último convite, Vorcaro escreveu ao ministro às 13h40: “Bom dia, Já estou em voo, vou pousar 14h20 e irei direto praí, tudo bem?”.
O PL também tenta vincular o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao escândalo envolvendo Vorcaro e Moraes. Nesse sentido, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou a tentativa de afastamento que o candidato à reeleição promove com relação ao ministro e a permanência de Andrei no cargo: “Se o presidente Lula não cortar e substituir imediatamente o superintendente da Polícia Federal, o presidente Lula também é conivente com essa quadrilha”, declarou Sóstenes.
Nas conversas, o ex-banqueiro pediu a Moraes que interviesse junto à PF e à PGR para travar as investigações sobre o caso Master, que tramita no STF, sob a relatoria do ministro André Mendonça. “Não conseguimos reverter isso com Paulo ou Andrei? Muita sacanagem isso”, escreveu Vorcaro a Moraes.
Gonet e Vorcaro mantiveram diálogo por telefone e mensagens, com o intermédio do advogado Ciro Soares. Nos diálogos, o PGR mencionou sentir saudades e chamou Vorcaro de “máquina” após aceitar um convite para uma degustação de uísque em Londres, solicitando que seu filho também fosse convidado. Vorcaro agradeceu e disse que também estava com saudades.
As lideranças do PL pedem o avanço nas investigações. “São gravíssimas as acusações e nós sempre defendemos a presunção de inocência a todos, mas o que já fica claro é que há interferência muito clara do ministro Alexandre de Moraes neste grave episódio, envolvendo o procurador-geral da República, o que nos preocupa muito”, prosseguiu Sóstenes.
Portinho, por sua vez, reforçou a necessidade da saída do ministro do cargo. “A renúncia de Alexandre de Moraes é o mínimo para preservar o que sobra e o que resta da sua reputação”, completou.
A eventual aprovação do impeachment de Moraes seria uma decisão sem precedentes do Senado em relação a ministros do STF, já que a Constituição Federal não prevê esse tipo de medida contra essas autoridades. Contudo, a Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) estabelece que é responsabilidade da Casa processá-los e julgá-los por crimes de responsabilidade.