O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente o processamento de novas filiações no sistema Filia após identificar uma alteração irregular no registro partidário do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, e uma tentativa de modificar a filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A irregularidade envolvendo Flávio Bolsonaro foi descoberta quando o senador iniciou os procedimentos para registrar sua candidatura ao Palácio do Planalto. Ao consultar os dados da Justiça Eleitoral, ele constatou que aparecia como filiado ao partido Missão, embora sua filiação oficial seja ao PL.

A mudança poderia trazer consequências para o registro da candidatura, já que a legislação eleitoral exige que o candidato esteja filiado a um partido político pelo qual pretende disputar a eleição dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.

Diante da situação, o PL acionou o TSE. O presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, determinou a apuração do episódio e autorizou a correção do cadastro. Com a decisão, a filiação de Flávio Bolsonaro ao PL foi restabelecida, enquanto o vínculo indevido com o Missão foi retirado de seu histórico partidário.

Investigação

Como medida de precaução, o TSE decidiu interromper temporariamente o processamento de novas filiações no sistema Filia. Segundo o tribunal, a suspensão não deve provocar prejuízos aos partidos ou candidatos, uma vez que o prazo legal para a filiação partidária terminou em 4 de abril.

Durante a análise dos registros, a Justiça Eleitoral também identificou uma tentativa de alteração na filiação de Lula. Nesse caso, porém, a mudança não chegou a ser efetivada. Tanto o presidente quanto Flávio Bolsonaro permanecem com suas situações partidárias regularizadas.

O TSE informou que a investigação foi ampliada para verificar a existência de outras tentativas de manipulação dos registros envolvendo possíveis candidatos à Presidência da República. O objetivo é identificar eventuais alterações indevidas e apurar a origem das ações.

A filiação partidária é uma das condições de elegibilidade previstas na legislação eleitoral. Por isso, qualquer modificação irregular nos registros pode ter impacto direto no processo de registro de candidaturas e na participação dos políticos nas eleições.