Flávio propõe redução da CDE e fomento a biocombustíveis
Candidato à Presidência defende manutenção da tarifa social e expansão da energia sustentável.
O plano de governo do candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, defende a redução gradual da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo setorial cobrado na conta de luz de quase todos os consumidores brasileiros, e das fontes incentivadas, mantendo a tarifa social.
O documento afirma que, se eleito, Flávio Bolsonaro transformará o Brasil em "potência de biocombustíveis", com etanol, biodiesel, HVO, SAF e biogás. A proposta inclui o fomento à aplicação da Lei do Combustível do Futuro e a oferta de linhas especiais de financiamento para empresas que transformam resíduos em energia. Além disso, acrescenta: "Energia barata é conta de luz menor no fim do mês e fábrica que gera emprego em vez de fechar as portas".
O plano resgata a Nova Lei do Gás, ressaltando que ela foi sancionada no governo Jair Bolsonaro em 2021, "quebrando o monopólio, abrindo o setor à concorrência e criando as condições para o preço do gás cair". O documento destaca: "Vamos dar continuidade a esse caminho".
Segundo o texto, o Brasil desperdicia o gás do pré-sal por falta de escoamento, enquanto importa gás caro do exterior. O candidato afirma: "Vamos apoiar a expansão da rede de escoamento e transporte de gás conforme a demanda, com segurança jurídica e regras estáveis que atraiam o investimento privado, para integrar à malha os estados hoje desconectados e baratear a energia da indústria e da família".
Também é mencionada a necessidade de escoar combustível ao Centro-Oeste por modais mais baratos que o caminhão e o favorecimento à produção nacional de fertilizantes a partir do gás, visando reduzir a dependência externa.