No dia 7 de agosto de 2006, há exatamente duas décadas, o Brasil cravou um momento histórico ao instituir a Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340), fortalecendo o combate à violência contra a mulher no país.

Um mês antes, no dia 4 de julho, o presidente do Senado Federal à época, Renan Calheiros (MDB), conduziu a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 37/2006, em regime de urgência. A matéria foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

Depois, seguiu para a redação final, sendo sancionada no dia 7 de agosto pelo presidente Lula.

Renan Calheiros foi um dos protagonistas na consolidação de uma das mais importantes conquistas da legislação brasileira em defesa dos direitos das mulheres vítimas de agressão.

Para o senador, a Lei Maria da Penha permanece como um dos maiores símbolos na luta pela dignidade e respeito.

“A aprovação da Lei Maria da Penha marcou a história do Congresso Nacional e do Brasil. Tive a honra de presidir o Senado naquele momento e de conduzir uma votação que representou um avanço civilizatório para o nosso país. Vinte anos depois, a missão continua. Se for da vontade do povo, continuarei no Senado defendendo políticas públicas para que nenhuma mulher tenha sua vida marcada pela violência.”, disse Renan Calheiros.

Legado

Ao longo de sua trajetória parlamentar, Renan Calheiros apoiou diversas iniciativas voltadas à proteção dos interesses das mulheres, como a ampliação de direitos das empregadas domésticas e a tipificação do feminicídio como crime, além de presidido o Conselho Nacional da Mulher.

Recentemente, no início de julho deste ano, o senador Renan Calheiros participou presencialmente em Maceió do lançamento do movimento “Nós, Alagoanas”.

A iniciativa surgiu para fortalecer a participação das mulheres na política e ampliar o debate sobre temas ligados à democracia, à igualdade e à transformação social em Alagoas.

A Idealizadora e organizadora do movimento, Ângela Stemler, falou sobre a importância da presença do senador e outros homens no evento.

“São homens que também englobam a nossa luta. Mulher não pode batalhar sozinha. Nós ainda não somos maioria em Câmera, Congresso, em nenhum meio. Somos maioria em quantitativo, mas não em espaço”, disse Ângela.

No mesmo evento, o ex-secretário executivo de Saúde do Estado Guilherme Lopes fez questão de citar os compromissos de Renan Calheiros na defesa da vida e da dignidade das mulheres.

“Como presidente do Senado votou para a ampliação da licença paternidade, atendimento especializado às vítimas de violência doméstica pelo SUS, criação do número nacional de denúncia, benefício temporário para vítimas. Estamos vivendo esse momento histórico para a gente entender a importância da mulher dentro da política e das pessoas que se preocupam em dar voz para as mulheres. O Senador Renan deu voz às mulheres e muitas conquistas foram realizadas”, disse Lopes.

Lei Maria da Penha

Duas décadas após sua criação, a Lei Maria da Penha continua sendo referência internacional no enfrentamento à violência de gênero, inspirando legislações em outros países e reafirmando o compromisso do Estado brasileiro com a proteção das mulheres.

_Assessoria de imprensa
Senador Renan Calheiros _