Um dia após anunciar o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) como vice de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na chapa presidencial, a campanha do postulante à Presidência da República protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para oferecer o material genético do parlamentar para a realização de um exame de DNA. Essa ação visa comprovar a inocência de Gaspar frente a uma acusação de suposto estupro de vulnerável.

Na quinta-feira, 6, a equipe do presidenciável convocou jornalistas para esclarecer o caso. O encontro e essa representação integram uma estratégia do PL para evitar que o incidente prejudique a campanha de Flávio. Embora afirmem não ter dúvidas sobre a inocência de Gaspar, o setor jurídico da campanha atuará para proteger a chapa durante o processo.

A acusação, feita em março pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), surgiu após Gaspar, que era o relator da CPI do INSS, apresentar um relatório recomendando o indiciamento de 216 pessoas, incluindo Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer, porém, foi rejeitado.

Essa denúncia provocou confusão durante a sessão, que foi interrompida para que o relator pudesse se defender. Lindbergh e Soraya solicitaram à Polícia Federal uma investigação contra Gaspar, que defende sua posição alegando que o caso se refere a um incidente envolvendo seu primo, e não a ele, em datas diferentes das mencionadas pelos acusadores, e sem ocorrência de estupro.

Desde então, Gaspar tem atacado e se defendido. Ele pediu o afastamento dos parlamentares envolvidos na acusação, apresentou uma queixa-crime por calúnia à PGR e ao Supremo Tribunal Federal (STF), e solicitou uma apuração sobre denunciação caluniosa e coação no curso do processo.

Na representação apresentada pela manhã, os advogados da campanha, Maria Claudia Bucchianeri e Tracy Reinaldet, argumentam que a acusação foi feita sem provas por Lindbergh e Soraya, afirmando que "toda a narrativa repousa, por confissão expressa dos subscritores, em informações que chegaram ao conhecimento dos noticiantes e em prints de conversas de origem, autoria e integridade desconhecidas".

Os advogados também mencionam que a PGR se manifestou contrária à abertura de um inquérito contra Gaspar, limitando-se a um procedimento preliminar de investigação. Essa decisão, segundo a campanha do PL, demonstraria que o órgão "não reconheceu, nos elementos apresentados, a justa causa mínima exigida para a deflagração de persecução penal".

Para a campanha de Flávio Bolsonaro, que tem Gaspar como vice, mesmo com a PGR retirando a possibilidade de um inquérito, o fato gerou uma "mancha permanente sobre a honra" do deputado. Para sanar a dúvida, oferece, como prova, o material genético do acusado, "capaz de demonstrar que Gaspar não é progenitor de nenhuma criança".

"Caso a PGR entenda que é necessária nova coleta de material genético, (Gaspar) está à disposição para tal. Basta marcar dia, hora e local, e ele comparecerá para a coleta. O que não se pode é esperar mais. É imperioso que o confronto genético ocorra o quanto antes. A verdade precisa vir à tona. É o que se roga", diz a representação.

Os advogados ainda afirmam que "não é por acaso" que Lindbergh e Soraya acusaram Gaspar em um momento em que a CPI do INSS arrastava Lula para a crise investigada no colegiado, afirmando tratar-se da "instrumentalização do processo penal como arma de disputa política".

Gaspar comentou: "(Vou rebater a acusação) cientificamente. Não disseram que eu mantive um relacionamento com uma pessoa (e) que nasceu um filho? Estou implorando: façam um DNA. Estou aqui com meu DNA disponibilizado, me ajudem", declarou à imprensa.

Questionado se aceitaria um acordo com Lindbergh para a retirada da acusação, com membros do PL acreditando em um possível recuo do petista, Gaspar negou a possibilidade. "Não, esqueça. Eu não aceito", respondeu.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordena a campanha de Flávio, afirmou que não haverá menção ao caso em materiais de comunicação da campanha e negou que a escolha de Gaspar forneça munição para o PT desgastar a candidatura bolsonarista. Marinho destacou ter "absoluta convicção" sobre a inocência de Gaspar e afirmou que não houve preocupação com a denúncia. Entretanto, um integrante da cúpula do PL revelou ao Estadão, sob anonimato, que o partido realizou várias verificações do caso antes de confirmar o nome do alagoano, para evitar desgastes para Flávio.

O que dizem os acusadores

Lindbergh e Soraya acusam Gaspar de ter estuprado há oito anos uma adolescente de 13 anos, que teria engravidado. Hoje, a vítima teria 21 anos e a criança, 8.

Os parlamentares alegam que a avó da criança foi registrada como mãe, uma vez que a adolescente era jovem demais para assumir o bebê. Eles afirmam que isso "reforça a necessidade de pronta verificação documental e biológica dos fatos".

Além disso, encaminharam à Polícia Federal prints de conversas e "informações complementares" que mostram que um intermediador de Gaspar teria tentado comprar o silêncio da vítima. Este intermediador, segundo eles, teria feito um pagamento de R$ 70 mil à mulher, e outros R$ 400 mil estariam sendo negociados para garantir silêncio e impedir a comunicação do crime, assegurando impunidade.

Lindbergh e Soraya requisitaram à Polícia Federal o recebimento da notícia-crime, com atuação sigilosa para proteger a vítima, a criança e as testemunhas; a preservação das provas entregues; e a identificação da pessoa apontada como intermediária de Gaspar. Também foi solicitado que se investiguem os pagamentos, que somariam R$ 470 mil; a oitiva reservada das pessoas envolvidas; a inclusão da vítima e testemunhas no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas; e a averiguação do possível crime de estupro de vulnerável e fraude processual.

Soraya e Lindbergh afirmaram que todas as supostas provas foram entregues à PF. Também mencionaram que essas evidências estão sob sigilo e nenhuma delas foi apresentada ao Estadão.

O que diz o acusado

Gaspar afirma que a situação se refere a um caso envolvendo seu primo, Maurício César Brêda Filho, que teria tido um relacionamento sexual com uma mulher de 21 anos em Alagoas quando era menor. A mulher teria engravidado e, sem informar nada à família, mudado-se para o Rio de Janeiro. A criança recebeu o nome de Lourilene Pereira da Silva.

No Rio, a mãe da criança casou-se e formou uma nova família. Anos depois, quando a filha tinha 15 anos, a mãe revelou a história sobre o pai biológico. Em 2012, Lourilene decidiu encontrá-lo, conforme relata em um vídeo enviado ao Estadão.

"Prontamente, meu pai, Maurício Brêda, se submeteu ao teste de paternidade e sempre agiu com honestidade para comigo, inclusive desejando colocar seu nome na certidão de nascimento, algo que eu não quis, em respeito ao meu pai (de criação) que me deu meu nome", diz Lourilene no vídeo. "Ressalto que não sou fruto de estupro algum, nem conheço pessoalmente o Alfredo Gaspar. É triste comparar, só por eles serem primos e possuírem o mesmo sobrenome, uma história descabida", completa, ressaltando que possui atualmente duas filhas.

A equipe de Gaspar enviou ao Estadão um exame de DNA realizado em novembro de 2014, que confirma a paternidade de Maurício.

Soraya Thronicke, por sua vez, respondeu a Gaspar nas redes sociais. "Apenas para esclarecer: ele trouxe outro caso que não tem ligação com a denúncia. Estamos tratando de uma possível filha de 8 anos, cuja mãe tem 21. Façam as contas!", alertou.

"Para se defender, ele apresentou um DNA do primo juiz e um vídeo da filha desse primo já adulta que ele reconheceu tardiamente. Uma história que não tem relação com a outra", completou a parlamentar.