A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) reinicia, nesta terça-feira (4), os trabalhos legislativos do segundo semestre após o período de recesso parlamentar. A sessão de abertura está prevista para as 16h, no plenário da Casa, em Maceió, marcando o retorno dos deputados às atividades em um período influenciado pelo calendário das eleições gerais.

Com a proximidade do pleito, a Mesa Diretora poderá promover ajustes na agenda de votações e na realização das sessões ao longo dos próximos meses. Ainda assim, a principal responsabilidade dos parlamentares será a apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, considerado uma das matérias mais relevantes do ano legislativo.

A proposta, que será encaminhada pelo Governo de Alagoas, estabelecerá a previsão de arrecadação do Estado para o próximo exercício financeiro e definirá a destinação dos recursos públicos entre as diversas áreas da administração estadual.

Pela legislação, o Poder Executivo tem até o dia 15 de setembro para enviar o projeto ao Legislativo. Depois de protocolada na Assembleia, a matéria será distribuída para análise das comissões, poderá receber emendas parlamentares e, posteriormente, seguirá para votação em plenário. A expectativa é que a aprovação ocorra antes do encerramento do ano legislativo.

Os deputados estavam afastados das atividades ordinárias desde o recesso iniciado em junho. Antes da interrupção dos trabalhos, o Parlamento aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, instrumento que estabelece as metas fiscais e as prioridades da administração estadual, servindo como base para a elaboração da proposta orçamentária que será debatida no segundo semestre.