O Brasil é um dos exemplos mundiais em bancos de leite humano e viu as taxas de aleitamento materno aumentarem, mas ainda é possível melhorar, disseram especialistas convidados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (3). A audiência pública celebrou o mês do aleitamento materno, reconhecido como Agosto Dourado desde a sanção da Lei 13.435, de 2017 . 

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), autora do requisito para a realização da audiência, lembrou que nem sempre as mães amamentam os filhos, e que a desigualdade afeta a oferta desse serviço.

— Persistem as desigualdades regionais, as dificuldades de acesso à informação deficiente, a necessidade de maior apoio às mulheres durante o pré-natal e o puerpério e os obstáculos relacionados ao retorno ao trabalho e à manutenção da amamentação — afirmou Damares.

O Unicef ​​(Fundo das Nações Unidas para a Infância) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) orientam que os bebés sejam alimentados exclusivamente com leite materno durante os seis primeiros meses de vida, lembrou Stephanie Amaral, especialista em saúde do Unicef.

Licença-maternidade

Amaral revelou que desde 2012 a taxa de aleitamento materno exclusivo até os seis meses aumentou de cerca de 37% para 47%. Para a convidada, o Brasil deveria aumentar o período de licença-maternidade — 120 dias atualmente — para elevar esse índice. A meta da OMS é atingir 60% até 2030.

— Na volta ao trabalho [após a licença-maternidade] torna-se praticamente impossível continuar amamentando, principalmente se a gente fala de grandes centros urbanos, de mulheres que trabalham a longas distâncias, que não têm condições desenvolvidas para retirada e armazenamento do leite materno — disse a especialista.

A convidada elogiou a Lei 15.371, de 2026 , que aumenta gradualmente a licença-paternidade, até chegar a 20 dias em 2029. A lei teve origem no PLS 666/2007 , apresentada pela ex-senadora Patrícia Saboya. Alterada na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada pelo Senado em março, na forma do Projeto de Lei (PL)  5.811/2025 , relatada pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).

A representante do Ministério da Saúde, Sonia Isoyama Venâncio explicou que o programa Mulher Trabalhadora que Amamenta incentiva as empresas a ampliarem a licença para seis meses e a instalarem salas de amamentação.

— Temos 437 salas certificadas pelo Ministério da Saúde. Isso melhorou a produtividade da mulher e faz com que as crianças adoeçam menos — defendeu.

Sonia Venâncio manifestou apoio ao Projeto de Lei (PL) 4.768/2019 , que cria a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.

Desinformação

A coordenadora de Políticas de Aleitamento Materno do Distrito Federal, Maria das Graças Cruz Rodrigues, afirmou que um dos desafios para aumentar o aleitamento é uma propaganda de fórmulas, os produtos que se propõem a substituir ou complementar o leite humano. Por isso, a conscientização para a importância do leite materno deve ser reforçada, segundo ela.

— precisamos divulgar a alimentação materna, porque os nossos "inimigos" estão dizendo que os alimentos que eles produzem são substitutos do leite humano, e não são. Essas pessoas têm muito dinheiro para fazer essa divulgação do produto deles — denunciou.

Representando em audiência a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Luisete Bandeira afirmou que sua entidade, juntamente com a OMS, monitorou campanhas de marketing na internet em oito países.

— Nada mais são do que táticas agressivas de marketing que colocam as mães e as famílias em dúvida sobre a efetividade do leitamento materno. A gente pode falar de desinformação — concluída.

Bancos de leite

A representante da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-Fiocruz), Miriam Oliveira dos Santos, informou que a iniciativa do Ministério da Saúde, criada em 1998, é a maior do mundo. A rede recebe doações de leite para recém-nascidos prematuros. São 239 bancos de leite humano e 261 postos de coleta pelo país.

Segundo Maria das Graças Rodrigues, muitas mães não amamentaram por falta de orientação. Para ela, capacitar profissionais é essencial para fortalecer regiões o aleitamento materno mesmo em remotas.

— Muitas vezes a mãe só precisa saber posicionar o seu bebê no colo, saber qual é a pega adequada. Então, o que precisamos fortalecer hoje é o profissional que está na ponta — explicado.

Os convidados ainda apontaram iniciativas como o Hospital Amigo da Criança, que já conferiu selo de qualidade a 334 hospitais que seguem orientações sobre o tema.

Também participaram da reunião o pediatra Rossiclei de Souza Pinheiro e o capitão do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal Marcos Rogério Duailibe Barreira. A comissão recebeu o coral infantil da Associação Viver, que fez uma apresentação. A associação presta assistência a crianças de baixa renda na Cidade Estrutural, no Distrito Federal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)