Salvador será sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, consideradas o marco da consolidação da Independência do Brasil . A medida está prevista na Lei 15.454, de 2026, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (2).

A nova lei tem origem no PL 5.672/2025, projeto de lei do deputado federal licenciado Leo Prates (Republicanos-BA).

No Senado, o projeto foi aprovado no mês passado, após receber parecer favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA). Na ocasião, ele relembrou os acontecimentos que resultaram na Independência da Bahia:

— Dom Pedro proclamou a Independência em 7 de setembro de 1822, mas os portugueses não concordaram com a proclamação e se mantiveram concentrados no Recôncavo Baiano, com tropas, com a Marinha fiel à Coroa portuguesa, fingindo retomar o Brasil como colônia. De 7 de setembro de 1822 a 2 de julho de 1823, os portugueses pelejaram para nos manter como Brasil Colônia. A luta foi sangrenta, com muitas mortes e, finalmente, a tropa da Marinha portuguesa se retirou [em 2 de julho de 1823], acuada pela resistência baiana, aderente ao processo de independência.

Para Jacques Wagner, a transferência temporária do governo é um “gesto de profunda valorização da memória nacional” .

— Reverenciar Salvador com a transferência temporária da sede do governo federal é refletir o papel decisivo do povo baiano na construção das identidades de nossa e soberania nacional — declarou ele.

De acordo com a lei recém-sancionada, a mudança simbólica de sede e as celebrações da Independência da Bahia deverão incluir atividades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Federal.

Caberá ao Poder Executivo federal definir a logística, a segurança e a estrutura para os eventos, em cooperação com os outros Poderes e com as autoridades locais.

A norma estabelece ainda que a transferência deve se limitar aos atos oficiais e simbólicos que se fazem em Salvador — e não deve gerar prejuízos a atividades essenciais em Brasília.