Girão critica decisão do TST que condenou Ortobom por falta de mulheres na chefia
Em pronunciamento por videoconferência nesta terça-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou a fabricante de colchões Ortobom ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais, em razão da ausência de mulheres em cargas de liderança na unidade da empresa em Arapongas (PR). Segundo o Senado, a decisão pode representar a adoção de critérios de gênero em detrimento da análise baseada em mérito e qualificação profissional.
— Isso me parece uma militância extrema, até porque quem fez esse julgamento não tinha uma mulher — disse o senador, ao ser referido à terceira turma do TST, responsável pela reportagem e composto apenas por magistrados homens.
Girão afirmou que o entendimento adotado pelo TST pode gerar repercussões para outras empresas do país e questionar a utilização de julgamentos sob perspectiva de gênero. Ele defendeu que as decisões judiciais sejam baseadas na imparcialidade, na legislação e nos princípios que regem a atuação da Justiça.
— Essa exposição não se limita ao aspecto financeiro da intervenção, mas estabelece o risco de uma perigosa perigosa, ao afirmar que a homogeneidade de gênero em cargas de liderança, quando desproporcional à base de funcionários e à população local, passa a ser definida como discriminação e afeta todas as empresas do território nacional, do Brasil — afirmou.
Apostas
O senador também defendeu a adoção de medidas para enfrentar os impactos sociais relacionados às apostas esportivas. Segundo ele, o tema deve ser tratado como uma questão que supera divergências políticas por conta dos impactos para a sociedade, como individualização e problemas de saúde mental. Girão afirmou que apoiaria uma eventual iniciativa do governo para restringir a prática e citou manifestações de cidadãos contrários à divulgação de apostas.
— Esse é um assunto que transcende eventuais divergências do campo da direita, da esquerda, contra o governo e a favor do governo, é a humanidade. Segundo os estudiosos de todos os campos — do campo econômico, do campo do endividamento em massa, do campo da saúde mental —, o número de suicídios que aconteceram, de perda de casamentos, é algo assustador. Se o governo Lula fizer a exclusão, encaminhar um projeto para proibir, eu sou o primeiro a votar e parabenizar o presidente por essa medida — declarou.