A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em votação final, o projeto que prevê o pagamento de abono natalino anual aos seringueiros recrutados para trabalhar na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial, conhecidos como soldados da borracha.

O PL 5.926/2023, de autoria do senador Confúcio Moura (MBD-RO), recebeu parecer favorável do senador Alan Rick (Republicanos-AC). A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação em Plenário.

Soldados da borracha

O texto altera a Lei do Seringueiro para incluir o pagamento de abono natalino anual, em valor equivalente à pensão mensal. O benefício deverá ser pago até dia 20 de dezembro de cada ano.

Segundo o autor do projeto, os soldados da borracha foram alistados, recrutados e transportados para a Amazônia entre 1943 e 1945, com o objetivo de ampliar a produção de borracha destinada ao esforço de guerra dos países aliados durante a Segunda Guerra Mundial.

A promessa, conforme Confúcio Moura, era de que esses trabalhadores retornassem aos seus estados de origem após o conflito. No entanto, muitos morreram em decorrência de doenças, enquanto sobreviventes encontrados na região por falta de recursos para custear uma viagem de volta ou por serem individualizados com donos de seringais.

O senador afirma que o Estado acabou abandonando esses trabalhadores. De acordo com ele, cerca de 60 mil pessoas atenderam à campanha de alistamento. Confúcio Moura também argumentou que ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial passaram a receber abono anual, enquanto os soldados da borracha não tiveram o mesmo reconhecimento.

Para o relator, Alan Rick, a proposta representa uma forma de reconhecimento aos trabalhadores, que hoje têm idade avançada. Ele destacou que o beneficiário mais jovem tem 85 anos.

— Estima-se que a redução no quantitativo dos beneficiários seja de 5% ao ano. O beneficiário mais jovem possui 85 anos e não há novos ingressantes sem benefício desde 2015. Cada ano que se passa sem a aprovação desta matéria, é um ano a menos de reconhecimento e de justiça com os nossos soldados da borracha — disse o relator.