A xilogravura associada à literatura de cordel poderá ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. A medida está prevista no PL 1.552/2026, aprovada em decisão final nesta terça-feira (30) pela Comissão de Educação e Cultura (CE).

O projeto, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE). Caso não haja recurso para votação em Plenário, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

A xilogravura é uma técnica de impressão em que o artista utiliza a madeira como matriz. O desenho é entalhado na superfície e a tinta é aplicada nas partes em relevo, permitindo a transferência da imagem para papel ou tecido, em processo semelhante ao de um carimbo.

A literatura de cordel, por sua vez, é formada por poemas escritos em linguagem popular, com rimas e métrica fixa, tradicionalmente expostas ao público suspensos em cordas.

As duas expressões culturais têm presença forte na cultura brasileira, especialmente na Região Nordeste, e mantêm relação direta entre si, já que a xilogravura é utilizada para ilustrar os poemas de cordel.

Na justificativa do projeto, Teresa Leitão lembra que esse vínculo já foi reconhecido pelo Poder Executivo. Em 2018, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu a literatura de cordel como patrimônio cultural imaterial brasileiro, considerando como detentores patrimônio desses poetas, folheteiros, ilustradores e xilogravadores.

A senadora também destaca que a xilogravura tem reconhecimento além do âmbito local. Segundo ela, as obras do mestre pernambucano J. Borges integram os acervos permanentes do Museu do Louvre, em Paris, e do Museu de Arte Moderna de Nova York (MoMA).

Para o relator, Humberto Costa, o reconhecimento da xilogravura é necessário para garantir direitos e reduzir vulnerabilidades dos artistas. Ele afirma que a estética da xilogravura, muitas vezes, é comentada por setores comerciais como se fosse folclore de domínio público, sem considerar a autoria e fragilizando a cadeia produtiva dos artistas populares.

— Elevar essa manifestação à condição formal de cultura nacional não é gesto simbólico: é o primeiro passo estrutural para o fomento e a efetivação de direitos autorais nessas comunidades, que há décadas sustentam uma tradição sem a proteção jurídica que ela merece — afirmou o relator.

Humberto Costa acrescentou que a medida também poderá abrir caminho para a inclusão da xilogravura em políticas públicas de educação, ampliando o alcance dessa manifestação artística.