A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto que autoriza a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) como manifestação da cultura nacional. A proposta tem caráter simbólico e não obrigações ao poder público. O texto segue para a Câmara dos Deputados, salvo recurso para análise em Plenário.

O PL 3.348/2025, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Fundada em 1948, a Sociedade Bíblica do Brasil atua como entidade beneficente, filantrópica e educativa, com ações abordadas à produção e distribuição de publicações bíblicas. De acordo com a relatora, a atuação da instituição possui dimensão educacional e cultural.

Em 2024, a SBB distribuiu cerca de 4,2 milhões de Bíblias completas e chegou à marca de 200 milhões de exemplares impressos ao longo de sua história. A entidade também desenvolve projetos de acessibilidade, como a produção de obras em braile destinadas a pessoas com deficiência visual.

A instituição mantém ainda o Museu da Bíblia, em Barueri (SP), com acervo dedicado à preservação da história, das traduções e da influência da Bíblia. A SBB também promove fóruns e seminários na área de estudos bíblicos.

Na avaliação da relatora, o reconhecimento não representa privilégio religioso nem afronta o princípio da laicidade do Estado.

— O reconhecimento proposto não impõe crenças, não viola a laicidade do Estado e não obrigações religiosas — afirmou Damares Alves. — A Bíblia, independentemente da confissão religiosa de cada cidadão, integra o patrimônio simbólico, linguístico e cultural do povo brasileiro.

Audiências também

A comissão também aprovou três requisitos para a realização de audiências públicas, ainda sem dados definidos.

O REQ 35/2026 – CE propõe um ciclo de debates sobre a inclusão de alimentos em programas nacionais, considerando critérios nutricionais, sanitários, culturais e regionais.

O REQ 36/2026 – CE prevê audiência pública sobre alimentação escolar, assistência estudantil e orçamento dos institutos federais de educação.

Já o REQ 37/2026 – CE trata de audiência pública sobre o tema “Democracia nas redes sociais: como construir um debate saudável”. O assunto foi enviado na redação que selecionou os 27 estudantes participantes do Programa Jovem Senador 2026. A atividade ocorrerá durante a Semana de Vivência Legislativa do programa, com participação de estudantes.