O prazo para a exibição de propaganda partidária gratuita em 2026 termina nesta terça-feira, 30. Em ano eleitoral, esse tipo de publicidade só pode ser veiculado no primeiro semestre.

Nesta última data, PL e PSD terão dois minutos de propaganda cada um. O PT terá direito a um minuto de inserções.

Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais nas últimas eleições gerais têm direito a 20 minutos por semestre de inserções, tanto na rede nacional quanto na estadual de cada emissora.

As legendas com bancada entre 10 e 20 parlamentares contam com 10 minutos no mesmo período. Já as agremiações que conquistaram até 9 cadeiras na Câmara dispõem de 5 minutos semestrais.

As inserções são exibidas entre 19h30 e 22h30, sempre às terças, quintas e sábados, dentro do horário nobre das emissoras de rádio e televisão.

A propaganda partidária tem como objetivo dar visibilidade ao programa de cada legenda, às suas atividades no Congresso Nacional e ao posicionamento sobre temas políticos e sociais.

A norma também prevê uma cota mínima de gênero: pelo menos 30% do tempo destinado a cada sigla deve ser usado para promover a participação feminina na política.

Essa modalidade é diferente da propaganda eleitoral, que segue regras próprias e só pode ser veiculada durante o período de campanha. Enquanto a propaganda partidária busca fortalecer a identidade institucional das legendas e atrair filiados, a propaganda eleitoral tem a finalidade de pedir votos para candidatos.