Fachin consulta área técnica antes de definir relatoria de investigação sobre Dark Horse
Caso envolve dinheiro enviado por Flávio Bolsonaro para filme inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitou uma análise da área técnica antes de decidir se a investigação sobre o dinheiro enviado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para o filme Dark Horse ficará sob relatoria de André Mendonça ou de Alexandre de Moraes.
Em despacho publicado nesta quarta-feira, 24, Fachin pediu que a Coordenadoria de Processamento Inicial da Secretaria Judiciária preste esclarecimentos sobre os critérios usados na distribuição dos processos.
O caso chegou a Moraes depois que ele recebeu uma notícia-crime apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). O parlamentar pediu a ampliação do escopo do inquérito que mirava o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), relatado por Moraes, para incluir a conduta de Flávio Bolsonaro.
Eduardo Bolsonaro foi condenado na semana passada por suposta coação no curso do processo e obstrução à Justiça no julgamento da trama golpista que tinha como líder o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu pai.
A definição sobre a relatoria passou a ser analisada por Fachin após pedido de Moraes. Em manifestação enviada ao Supremo na última segunda-feira, 22, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a investigação seja redistribuída ao ministro André Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master e Daniel Vorcaro.
O pedido de Lindbergh foi feito depois que o site The Intercept Brasil revelou que Flávio Bolsonaro solicitou ao banqueiro Daniel Vorcaro R$ 134 milhões para financiar o filme inspirado na trajetória do pai. Segundo o texto original, cerca de R$ 61 milhões foram pagos e enviados a um fundo ligado a Eduardo nos Estados Unidos.
A suspeita é de que o dinheiro tenha sido usado para bancar a atuação do ex-deputado contra autoridades brasileiras. Após receber a notícia-crime, Moraes encaminhou a petição para análise da PGR.
Ao avaliar o pedido do deputado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o episódio “já é objeto de procedimento próprio na Suprema Corte, que tramita sob a supervisão do eminente Ministro André Mendonça”.