JORNADA DE TRABALHO

Senado discute PEC que reduz jornada semanal e acaba com escala 6x1

Sessão temática está marcada para quarta-feira e vai tratar dos impactos sociais, econômicos e produtivos da proposta

Por Agência Senado Publicado em 24/06/2026 às 14:20
Senado Rodrigo Viana/Senado Federal Fonte: Agência Senado

O Senado realiza na quarta-feira (1º) uma sessão de debates temáticos sobre a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, a PEC 221/2019.

A discussão terá como foco os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada de trabalho no país.

A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio, reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso, e prevê a implementação gradual da nova escala em 14 meses. O texto ainda será analisado pelos senadores.

A sessão atende a requerimento (REQ 414/2026) assinado pelos líderes dos blocos parlamentares Aliança, Dr. Hiran (PP-RR); Vanguarda, Wellington Fagundes (PL-MT); Pelo Brasil, Weverton (PDT-MA); e Democracia, Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO).

Na justificativa do pedido, os líderes defendem uma discussão ampla sobre o tema. Segundo eles, “a iniciativa contribuirá para ampliar a compreensão sobre os impactos da eventual alteração constitucional, subsidiando o Parlamento na construção de soluções equilibradas, socialmente responsáveis e economicamente sustentáveis para o mercado de trabalho brasileiro”.