MPE defende liberação de pesquisa da AtlasIntel suspensa por Nunes Marques
Parecer enviado ao TSE afirma que não houve irregularidade em perguntas sobre temas políticos sensíveis feitas aos entrevistados
O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na segunda-feira, 22, parecer contrário à decisão do ministro Nunes Marques de suspender a divulgação de uma pesquisa de intenção de voto para presidente da República realizada pela AtlasIntel.
No documento, o vice-procurador Alexandre Espinosa afirmou que é natural que institutos de pesquisa consultem eleições sobre “temas políticos sensíveis” . Segundo ele, não foram identificadas irregularidades nas perguntas feitas aos entrevistados no levantamento suspenso.
A sondagem foi realizada após a divulgação de conversas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, preso e investigado por fraude financeira. A pesquisa buscou medir o impacto dos fatos na intenção de voto dos candidatos.
“A intervenção da Justiça Eleitoral nas pesquisas eleitorais deve ser admitida em situações exclusivas, nas quais fique sobejamente demonstrada uma quebra objetiva do dever de equidistância e imparcialidade no levantamento científico realizado, com evidências concretas que permitam concluir uma indução que represente interferência significativa indevida na livre formação da opinião dos investigados”, afirmou o vice-procurador na manifestação.
A divulgação da pesquisa foi suspensa no dia 8 de junho, depois de um pedido apresentado pelo PL ao TSE. Nunes Marques, atual presidente da Corte Eleitoral, entendeu que o levantamento induziu as respostas dos participantes.
O PL questionou a regularidade de perguntas relacionadas ao caso Master e afirmou que o áudio em que Flávio Bolsonaro aparece pedindo dinheiro a Vorcaro para financiar o filme Dark Horse , cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi apresentado aos entrevistados. O levantamento indicou queda de cinco pontos na intenção de voto em Flávio após a revelação da conversa com o banqueiro.
Na ocasião, o instituto declarou ao Estadão que o modelo adotou critérios técnicos e científicos de imparcialidade, transparência e integridade metodológica. A AtlasIntel também argumentou que outras pesquisas identificaram impacto semelhante ao episódio sobre a intenção de voto na candidatura do senador, o que, segundo a empresa, comprova que os resultados refletem uma ocorrência real da opinião pública, e não uma suposta “contaminação metodológica”.
Com a decisão individual do ministro, a pesquisa não pode permanecer publicada nos canais oficiais da AtlasIntel, ser republicada ou impulsionada nas redes sociais. No dia 9 de junho, o plenário do TSE iniciou uma análise se um liminar será mantido, mas um pedido de vista da ministra Estela Aranha interrompeu o julgamento. Os dados da retomada ainda não foram definidos.