Fachin defende cobrança de responsabilidade das plataformas digitais
Presidente do STF afirmou que a Justiça deve discutir impactos éticos da inteligência artificial e preservar a confiança nas decisões
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu que a Justiça discuta os impactos éticos da inteligência artificial e afirmou ser “exigência fundamental de responsabilidade das plataformas digitais”.
A declaração foi feita durante o seminário “A Justiça do Amanhã”, no Rio de Janeiro. No evento, o ministro também criticou processos judiciais e institucionais que se restringem a um “procedimento formal de coleta de dados” e tratam depoentes “como se fossem algoritmos”, sem respeitar as individualidades dos envolvidos nas causas.
“Quanto mais avançamos tecnologicamente, mais importante será preservar aquilo que provavelmente nenhuma tecnologia consegue desempenhar adequadamente: a prudência, a empatia e a responsabilidade moral”, disse Fachin.
O ministro afirmou que a inteligência artificial pode contribuir para o sistema de Justiça ao automatizar algumas etapas, especialmente diante do grande volume de processos. No ano passado, o Poder Judiciário brasileiro decidiu cerca de 44 milhões de processos, enquanto 39 milhões de novos processos ingressaram no sistema.
Em 2024, mais de 80 milhões de processos foram em tramitação no Brasil. Em 2025, o número era de 75 milhões. Para Fachin, os dados provocam questionamentos sobre o excesso de litigiosidade, mas não bastam para tratar a eficiência do Judiciário.
“É fundamental, nesse momento, refletir além do volume de processos, mas sobre o que fazer para que a Justiça, mais do que quantidade, seja consequência de confiança nas suas decisões”, observou.
Fachin participou do evento organizado pela República.org, IDG e Museu do Amanhã.