O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta quinta-feira, 18, que o discurso de ódio é incompatível com os valores que sustentam a democracia. A declaração foi feita na abertura da sessão da corte, na data em que se celebra o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio.

Instituída pela Assembleia Geral da ONU em 2021, a data tem como objetivo promover a paz, a tolerância e o respeito à diversidade, além de condenar apelos à discriminação, à hostilidade e à violência.

"A divergência de ideias é legítima e necessária, mas não pode ser confundida com ataques à honra, discriminação ou tentativas de desumanizar adversários políticos. Quando a intolerância ocupa o espaço do debate, restringe-se a participação cidadã e aumenta-se o risco de violência política", disse o ministro.

Nunes Marques afirmou que o tribunal estará atento e comprometido com a realização de eleições livres, seguras e inclusivas.

"A data reforça a necessidade de enfrentar manifestações de intolerância, discriminação e preconceito que atingem pessoas e grupos vulnerabilizados", declarou.

Na quarta-feira, 17, o ministro foi escolhido por sorteio para relatar uma notícia-crime apresentada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na petição registrada no Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados de Flávio afirmam que Lula fez um discurso de ódio ao falar sobre enforcamento para "traidores da pátria". Eles também alegam que o presidente transformou o senador em alvo de violência política.