Alcolumbre defende presunção de inocência após operação que mirou Jaques Wagner
Presidente do Senado prestou solidariedade ao líder do governo e criticou julgamentos antecipados de agentes públicos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou nesta quinta-feira (18) solidariedade ao líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), após uma operação da Polícia Federal que teve o parlamentar como alvo.
Alcolumbre afirmou que todos os cidadãos têm direito à presunção de inocência e criticou o que classificou como julgamentos antecipados de agentes públicos antes da conclusão dos processos judiciais.
— Meu apoio e minha solidariedade integral a um colega senador da República. Tenho a convicção de que, no decorrer do processo, as verdades do senador Jaques Wagner virão à tona.
A declaração foi dada durante a coletiva de imprensa em que o presidente do Senado anunciou o cancelamento da sessão do Congresso Nacional que estava prevista para esta quinta-feira.
A operação da Polícia Federal, também realizada nesta quinta, incluiu um mandado de busca e apreensão e integra as investigações sobre o Banco Master.
Polarização
Davi Alcolumbre reconheceu que investigações fazem parte do Estado Democrático de Direito, mas ressaltou que ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado, quando uma decisão judicial se torna definitiva e não há mais possibilidade de recurso.
— Todos neste país podem ser investigados, mas todos também têm de ter a presunção da inocência, sejam eles senadores ou deputados federais do PT ou do PL.
O presidente do Senado também afirmou que a polarização política influencia reações diferentes a operações judiciais, conforme o partido atingido. Segundo ele, parlamentares de esquerda e de direita costumam comemorar ações contra adversários políticos, comportamento que disse criticar.
— Eu não comemoro nada contra a história de ninguém antes do trânsito em julgado de um processo.
Exposição pública
Alcolumbre criticou ainda a exposição pública de investigados antes do conhecimento do conteúdo dos respectivos processos. Ele destacou que muitas autoridades conseguiram comprovar inocência ao longo das investigações.
Para o presidente do Senado, há atualmente uma inversão do princípio constitucional da presunção de inocência.
— Todo mundo tem de ser inocente até que se prove o contrário. Mas está muito difícil, porque hoje está todo mundo culpado e condenado antes de ser julgado.
Após relatar preocupações apresentadas por advogados sobre dificuldades de acesso aos autos de investigações para o pleno exercício da defesa, Alcolumbre defendeu o respeito às garantias processuais, direitos voltados a assegurar um julgamento justo a qualquer pessoa.