O pré-candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que pretende zerar o déficit carcerário do País em quatro anos, com a criação de cerca de 500 mil vagas em unidades penitenciárias.

A proposta integra o plano Brasil sem Medo, apresentado em evento voltado à segurança pública, com 12 medidas para um eventual governo, caso vença a eleição deste ano. O senador também defendeu a construção de mais cinco presídios de segurança máxima em território nacional, em modelo inspirado no que é feito em El Salvador.

"Junto com os atuais cinco presídios federais, eles formarão complexo federal de segurança máxima para tirar o medo do cidadão e botar o medo no bandido", declarou Flávio. Segundo ele, o novo modelo de prisão receberá o nome de "Trevas". "É exatamente para botar uma luz a favor do cidadão de bem e botar esses marginais perigosos, líderes de facções nas trevas", justificou.

O pré-candidato também afirmou que pretende isolar todos os líderes de organizações criminosas dentro dos presídios. "Eu tenho a convicção de que a mensagem que vai passar para fora dos presídios é a que o Brasil mais precisa. Nós vamos combater a impunidade, que é o grande combustível da violência no nosso país atualmente", declarou.

De acordo com Flávio, a intenção é dobrar os investimentos federais em segurança pública. "É uma ideia inicial, mas, se precisarmos aumentar ainda mais, conforme a necessidade, iremos fazer", disse.

O senador e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro também apresentou propostas relacionadas ao combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. Ele afirmou que pretende usar a força do presidente para articular um projeto de castração química para homens que praticaram violência contra mulheres.

"Quem comete esse tipo de crime perde o direito de receber qualquer tipo de tolerância do Estado e deve enfrentar punições mais duras permitidas pela lei", disse Flávio. Ele afirmou que já existem projetos desse tipo em tramitação no Congresso, mas que não avançam por falta de apoio do presidente. O senador também acusou o presidente Lula de fazer "discurso fácil" contra a violência contra as mulheres.

O evento contou ainda com a participação do pré-candidato ao governo do Paraná Sérgio Moro e do candidato ao Senado por São Paulo, Guilherme Derrite, ambos do PL. Segundo Flávio, os dois contribuíram para a elaboração do plano.

Flávio busca ampliar sua projeção junto ao eleitorado em um cenário no qual pesquisas de intenção de voto mais recentes apontam crescimento da vantagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A estratégia é apostar em uma agenda voltada à segurança pública, tema apontado no texto original como uma das principais vulnerabilidades de Lula e da esquerda.

Sistema de reconhecimento facial

Durante a apresentação, Flávio Bolsonaro disse que, se eleito, pretende criar um sistema nacional de reconhecimento facial com cerca de 1 milhão de novas câmeras em todo o País. A ideia, segundo ele, é replicar modelos como o Smart Sampa, da prefeitura de São Paulo, e o Muralha Paulista, do governo estadual.

A iniciativa seria chamada de "Muralha Brasileira" e teria um software de Inteligência Artificial (IA) para reunir dados sobre pessoas que cometem crimes no País. "Além de localizar foragidos e prevenir crimes, vamos vigiar portos, aeroportos e áreas públicas com mais de 1 milhão de novas câmeras espalhadas por todo o país", afirmou Flávio Bolsonaro. O sistema, segundo ele, seria integrado a cerca de 4 milhões de câmeras já existentes em território nacional.

Entre as medidas, Flávio também afirmou que pretende encerrar eventuais recursos públicos direcionados a famílias de detentos. "É mudar a lógica da legislação, que é para dar um foco às vítimas dos bandidos, e não mais aos bandidos que optaram por ingressar na vida do crime ou por permanecer nela", disse o pré-candidato.

O senador também defendeu ações para combater o uso de celulares dentro dos presídios e restringir visitas íntimas a chefes de organizações criminosas, permitindo apenas visitas monitoradas e de advogados.

Celulares

Flávio Bolsonaro detalhou ainda propostas para enfrentar crimes relacionados a furto e revenda de aparelhos celulares. Segundo ele, é necessário acabar com o mecanismo das audiências de custódia, que, em sua avaliação, muitas vezes impede a punição de pessoas que furtam ou revendem celulares roubados.

"Aquele marginal que rouba celular todo dia, é preso e é solto na audiência de custódia no dia seguinte, ou às vezes no mesmo dia", afirmou.

A proposta apresentada pelo senador também prevê impedir a progressão de regime para quem furta ou revende celulares. Ele disse ainda que pretende articular, junto ao Congresso, a duplicação das penas atuais para furto, roubo e revenda de celulares.