Comissão vai analisar MP que prevê até R$ 15 bilhões para exportações
Texto integra o Plano Brasil Soberano e busca ampliar garantias do governo para facilitar financiamentos
A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1345/26 foi instalada nesta quarta-feira (17). A proposta libera até R$ 15 bilhões em crédito para exportadores por meio do Plano Brasil Soberano.
O colegiado será presidido pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O senador Alan Rick (Republicanos-AC) será o relator da medida.
Segundo Randolfe, a MP foi apresentada como resposta aos impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A finalidade é proteger a indústria e o comércio nacional diante das incertezas no mercado internacional.
Sobre a MP
Os recursos previstos na medida poderão ser utilizados para capital de giro, ampliação da produção, inovação e adaptação de produtos e processos.
A MP também amplia as garantias oferecidas pelo governo, com o objetivo de facilitar o acesso ao financiamento.
Emendas
Ao todo, foram apresentadas 84 emendas ao texto. A comissão deve voltar a se reunir em 30 de junho, às 14 horas, para votar o parecer do relator.
O Congresso tem até 22 de julho para votar a medida provisória. Caso seja aprovada pelos parlamentares, ela poderá ser convertida em lei. Se não for aprovada, perderá a validade.