O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em regime de urgência (RQS 374/2026), o projeto de lei que institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. O PL 162/2024, de autoria do deputado federal Raniery Paulino (Republicanos-PB), estabelece que o evento seja realizado todos os anos, na primeira semana de maio.

Com a aprovação pelo Senado, o texto segue agora para sanção presidencial.

Durante a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, órgãos públicos, instituições de ensino, entidades da sociedade civil e veículos de comunicação poderão desenvolver atividades voltadas à valorização dos princípios éticos e morais, ao exercício da cidadania e ao combate à corrupção.

Relatora da proposta, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) afirmou, em seu relatório, que a iniciativa pode ajudar a manter em evidência valores considerados fundamentais para a democracia. Segundo ela, a medida também pode estimular a conscientização sobre a responsabilidade de agentes públicos e privados na promoção da integridade e da transparência.

Ao apresentar o parecer por videoconferência em Plenário, Daniella destacou que o texto trata de valores essenciais para a convivência democrática.

— É importante porque trata de cidadania, ética e respeito — justificou a senadora.