O Brasil pode contar em breve com um Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Enfrentamento à Violência contra a Mulher . A iniciativa reunirá informações sobre programas, projetos e ações desenvolvidas por governos, instituições e organizações em todo o país para proteger as mulheres e fortalecer políticas de prevenção.

A criação do banco está prevista no Projeto de Lei 6.113/2023, aprovado nesta quarta-feira (17) pelo Plenário do Senado. Após a aprovação, o texto segue para sanção presidencial.

A proposta é que a plataforma funcione como um instrumento de compartilhamento de conhecimentos e estratégias bem-sucedidas. Segundo a relatora, a senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), a medida também deve contribuir para a produção de estudos, diagnósticos e soluções inovadoras ao aperfeiçoamento das políticas públicas de enfrentamento à violência do gênero.

— O Banco Nacional de Boas Práticas vai permitir que experiências exitosas sejam conhecidas, compartilhadas e replicadas em todo o país, fortalecendo as redes de proteção — afirmou o senadora.

O projeto havia sido aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado na semana passada.

Informações na plataforma

Entre os dados que devem constar no banco estão o nome da iniciativa, o ano de início, os órgãos responsáveis, os locais de aplicação e o perfil do público atendido. O texto estabelece que as informações serão de acesso público e deverão ser atualizadas pelo menos uma vez por ano.

A plataforma será organizada pelo governo federal. O autor do projeto é o deputado federal Duda Ramos (Podemos-RR).

De acordo com a proposta, seminários, encontros, reuniões técnicas, pesquisas e levantamentos de dados serão utilizados para alimentação ou banco de boas práticas.