O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que faz parte da tradição do Brasil e da Corte respeitar a jurisdição de outros países. Segundo ele, porém, essa postura nem sempre é observada por outras nações.

A declaração foi feita durante voto em ação penal que acusa o ex-deputado Eduardo Bolsonaro de coação no curso do processo. Dino disse que o STF atua de forma “profundamente deferente” em relação às jurisdições estrangeiras.

“É da tradição deste Supremo Tribunal Federal ter uma atuação profundamente deferente em relação às jurisdições dos outros países. Às vezes, o mesmo não se verifica. Às vezes, tal deferência não se faz observar”, afirmou.

Na última sexta-feira, 12, a Justiça da Itália apontou suposta parcialidade do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), para anular a sentença de extradição da ex-parlamentar da Europa para o Brasil.

Dino também afirmou que o Supremo analisa com rapidez pedidos de prisão preventiva e extradição, sem assumir posição de julgamento sobre magistrados estrangeiros.

“Este Supremo, com muita velocidade e com muita presteza, examina pedidos de prisão preventiva e extradição, examina pedidos de extradição e nunca nos colocamos na posição de juízes dos outros juízes dos outros países”, acrescentou.

O ministro disse ainda identificar uma “tentativa de descredibilização do poder Judiciário” em diferentes países, mas avaliou que, no Brasil, esse movimento ocorre “numa intensidade talvez incomparável”.

“Poucos países do mundo têm hoje a intensidade, a repetição da agressividade contra a sua Corte Suprema como acontece no Brasil”, declarou.