JULGAMENTO NO STF

Primeira Turma inicia análise de ação penal contra Eduardo Bolsonaro

Ex-deputado federal é acusado de coação no curso do processo relacionado à ação sobre tentativa de golpe de Estado

Por Estadao Conteudo Publicado em 16/06/2026 às 15:00
STF © Antônio Augusto / Supremo Tribunal Federal

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco depois das 14h desta terça-feira, 16, o julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, acusado de coação no curso do processo.

Segundo a acusação, Eduardo teria tentado atrapalhar a tramitação da ação sobre a tentativa de golpe de Estado na qual o pai dele, Jair Bolsonaro, acabou condenado no ano passado.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, começou a sessão com a leitura de um resumo do processo. Na sequência, estão previstas as sustentações orais da defesa, feita pela Defensoria Pública da União (DPU), e da acusação, representada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Após as manifestações, os ministros devem votar na seguinte ordem: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, a tendência é que o colegiado condene Eduardo Bolsonaro. Caso essa expectativa se confirme, ele deve permanecer em liberdade até o julgamento dos recursos a que terá direito.

A pena prevista para o crime de coação é de um a quatro anos de prisão, mas pode ser aumentada se forem considerados agravantes.