Dois projetos em tramitação no Senado tratam do aumento do valor pago a médicos residentes e da criação de mecanismos de atualização automática do benefício. As propostas têm como objetivo valorizar a residência médica, considerada uma etapa fundamental na formação de especialistas.

De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PL 1.800/2026 altera a legislação que regulamenta a residência médica, a Lei 6.932, de 1981, para atualizar o valor da bolsa e estabelecer reajustes anuais. Atualmente fixada em R$ 2.384,82, a bolsa passaria a ser corrigida periodicamente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para evitar a defasagem dos pagamentos ao longo do tempo.

“Com efeito, a defasagem da bolsa tem gerado consequências negativas para a formação médica no Brasil. É possível observar que há abandono de programas de residência, especialmente nas especialidades consideradas menos lucrativas no mercado privado, bem como dificuldade de retenção de médicos residentes em regiões e especialidades de maior necessidade social”, afirma o senador na justificativa do projeto.

Natureza educacional

Outra proposta, apresentada pela senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), prevê que a bolsa dos médicos residentes passe a ser de R$ 8.105 mensais, para jornadas de até 60 horas semanais. O PL 1.809/2026 também estabelece reajuste anual com base na inflação oficial, com o objetivo de valorizar a formação especializada dentro do sistema público de saúde.

O texto permite ainda que estados, municípios ou instituições complementem esse valor, caso desejem. Outro ponto da proposição é a manutenção da natureza educacional da residência médica. Segundo a proposta, a bolsa não configura vínculo empregatício, mas uma etapa de formação profissional, ainda que em regime intensivo de trabalho. A medida busca dar segurança jurídica ao modelo já adotado no país.

Para a senadora, o valor de R$ 8.105 ainda não é o ideal diante das exigências da atividade, mas representa “avanço relevante”.

“Programas federais de incentivo à atuação médica em regiões prioritárias chegam a prever bolsas em valores significativamente superiores, podendo ultrapassar R$ 12.000,00 mensais, o que demonstra a defasagem atualmente existente entre a bolsa da residência médica e outros programas estratégicos da área da saúde. A proposta busca, portanto, reduzir essa assimetria, ainda que de forma gradual e responsável do ponto de vista fiscal”, acrescenta Roberta Acioly.

Os dois projetos foram apresentados em abril de 2026 e aguardam despacho para análise nas comissões temáticas do Senado.