O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira, 15, que o plenário deverá votar ainda nesta semana o projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo. O comunicado foi feito pelo deputado nas redes sociais.

A misoginia é definida como ódio, aversão, preconceito ou desprezo direcionado ao gênero feminino.

Motta informou que convocou uma reunião de líderes para esta terça-feira, 16, às 14h. No encontro, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora e coordenadora do grupo de trabalho que analisou a proposta, apresentará os resultados do colegiado.

Na mesma reunião, também será discutido o parecer sobre o projeto de lei que termina com a escala de trabalho 6x1.

A proposta sobre misoginia estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para crimes cometidos contra mulheres em razão do gênero, além de multa. O delito também passará a ser inafiançável e imprescritível. O texto prevê agravante quando o crime por homicídio contra criança, adolescente, pessoa idosa ou pessoa com deficiência.

O projeto já foi aprovado no Senado. Na Câmara, o grupo de trabalho sugeriu alterações no texto original, entre elas a suspensão temporária de conta ou perfil na internet que veicula conteúdo ilícito desse tipo.

No ambiente digital, os autores poderão receber pena de um a três anos de prisão, além de multa. Caso haja intenção de obter vantagem econômica, a pena será aumentada.

Tabata Amaral afirmou que a aprovação da proposta será um "avanço civilizatório essencial" e defendeu urgência na votação. "Enquanto a legislação não é atualizada, as violações continuarão se sentindo à vontade para defender que as mulheres sejam assassinadas, humilhadas e estupradas. É isso que queremos combater" , disse.