O Senado deve analisar nesta terça-feira (16), a partir das 14h, em sessão semipresencial, o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A votação ocorre em meio à Copa do Mundo.

De acordo com o PL 6.133/2025, do Poder Executivo, a UFEsporte terá sede em Brasília, com possibilidade de expansão para outros estados. A proposta tem como objetivo promover ensino, pesquisa, extensão e inovação na área da ciência do esporte.

O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. No Senado, a matéria passou pela Comissão de Esporte (CEsp), onde recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF). Se for aprovado pelo Plenário, o texto seguirá para sanção presidencial.

Formação continuada

Também na área da educação, está na pauta do Plenário um projeto de lei que classifica cursos de qualificação, pós-graduação, mestrado e doutorado como atividades de formação continuada dos profissionais da educação básica pública.

O PL 96/2024 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Embora a LDB garanta aos profissionais da educação o direito ao aperfeiçoamento profissional continuado, como parte da política de valorização da carreira, a legislação não especifica quais atividades de formação podem integrar esse processo.

A proposta recebida parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educação (CE).

Capital em Salvador

Os senadores também deverão analisar o projeto que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salvador, na Bahia, no dia 2 de julho de cada ano.

O PL 5.672/2025 prevê que uma mudança simbólica de atividades incluindo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União durante as celebrações da Independência da Bahia, consideradas o marco da consolidação da Independência do Brasil.

O texto recebido parecer favorável ao senador Jaques Wagner (PT-BA) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).