A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga hospitais com mais de 100 leitos para adultos a implantarem programas de atendimento especializado para idosos. A proposta também determina a reserva de 10% dos leitos para alas geriátricas ou unidades específicas de cuidado.

O relator da matéria, deputado Geraldo Resende (União-MS), fez alterações no texto original do Projeto de Lei 868/24, de autoria do deputado Daniel Agrobom (PSD-GO), para assegurar a viabilidade prática da futura lei. Entre as mudanças, Resende reduziu de 20% para 10% a reserva obrigatória de leitos e permitiu que a equipe seja composta por profissionais capacitados na área, sem exigir exclusivamente especialistas com pós-graduação.

De acordo com o relator, a escassez de médicos geriatras no País e a concentração desses profissionais em determinadas regiões dificultariam a aplicação da proposta original em todo o território nacional. “A adoção de conceito mais abrangente, que contemple a capacitação em geriatria e gerontologia, revela-se mais adequada e compatível com a lógica de equipes multiprofissionais”, afirmou.

Geraldo Resende também declarou que as alterações contribuem para melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

Próximas etapas

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Após a aprovação final e a publicação da futura lei, os hospitais terão prazo de 360 dias para se adequar às novas exigências.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei