O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o programa Move Motos, lançado nesta sexta-feira (12), deve fazer com que motociclistas de aplicativo deixem de ser considerados uma força de trabalho invisível no país.

Segundo Lula, ao lado de outras políticas voltadas à garantia de direitos para esses profissionais, a categoria passará a ser tratada como cidadã.

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O Move Motos é uma linha de crédito destinada a motociclistas de aplicativos interessados em financiar ciclomotores, motonetas, motocicletas e bicicletas elétricas produzidas no Brasil ou com projeto de investimento voltado à produção no país.

O programa segue os mesmos moldes do Move Aplicativos, voltado a motoristas de aplicativos e taxistas que desejam financiar carros.

As linhas de crédito fazem parte da expansão do Move Brasil, criado para viabilizar a renovação de frotas no país por meio de facilidades de financiamento.

Outros benefícios

O financiamento prevê a possibilidade de contratação de seguro prestamista, que garante o pagamento da dívida em caso de imprevistos que impeçam o contratante de continuar pagando o financiamento.

Também está previsto financiamento para capacetes, baterias e pontos de carga elétrica. A operação será disponibilizada pela plataforma oficial gov.br/movebrasil.

Durante o evento no Palácio do Planalto, Lula disse que a presença dos trabalhadores simboliza uma mudança no reconhecimento da categoria.

“Hoje, pela presença de vocês aqui no Palácio, nós estamos completando possivelmente a última força de trabalho considerada invisível neste país, que agora está deixando de ser invisível e passa a ser tratada como cidadã e cidadão de primeira classe”, disse o presidente.

Na cerimônia, Lula cobrou do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal que, no prazo de 30 dias, organizem suas equipes para atender de forma proativa e sem burocracia os interessados em obter financiamento para adquirir veículos.

O presidente também incentivou os trabalhadores a acompanharem a implementação do programa.

“Vocês agora têm que andar de cabeça erguida e dizer que não são mais invisíveis. Estão aqui para serem enxergados. Se não estiver dando certo, procurem o governo, procurem os bancos”, afirmou.

Lula defendeu ainda campanhas de educação no trânsito para melhorar o relacionamento entre motoristas e motociclistas.

Juros

De acordo com o Planalto, a taxa de financiamento dos veículos será de 12,5% ao ano, o equivalente a 0,99% ao mês para homens e 0,91% ao mês para mulheres.

O financiamento poderá cobrir 100% do valor do veículo, permitindo a aquisição sem necessidade de pagamento de entrada.

Para acessar a linha de crédito, estão previstos requisitos mínimos, como seis meses de cadastro na plataforma oficial e, no mínimo, 100 corridas realizadas. Para profissionais celetistas, são exigidos seis meses de exercício na atividade.

Após o cadastro, o trabalhador será informado se atende às condições de participação. A partir de 13 de julho, os profissionais que receberem a confirmação poderão procurar a Caixa, o Banco do Brasil ou instituições financeiras habilitadas para análise de crédito e contratação do financiamento.

Também está previsto que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal criem um calendário de feirões a partir de 13 de julho, em polos específicos, com participação de concessionárias e instituições financeiras interessadas.

Boulos

Mais cedo, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, antecipou pontos do Move Motos. Ele afirmou que a linha oferece condições mais vantajosas que as praticadas no mercado.

“Hoje o juro médio para comprar moto está em 27% ao ano, mas conseguimos chegar a 12,5% ao ano, que é menos da metade do juro na concessionária”, disse o ministro.

Segundo Boulos, haverá ainda carência de dois meses, que na prática pode chegar a três. “Quem comprar a moto em julho, por exemplo, começa a pagar apenas em outubro”, explicou.

Boulos ressaltou que motoristas com restrição de crédito não poderão aderir inicialmente, mas poderão recorrer ao programa Desenrola para regularizar a situação e, assim, se habilitar ao financiamento.

O ministro lembrou que, durante a pandemia, os trabalhadores que faziam entregas nas residências eram considerados heróis, mas depois passaram a ser discriminados. “Inclusive deixaram de ter seus direitos garantidos”, afirmou.

Move Brasil

No primeiro dia de operações, R$ 3,2 bilhões em crédito foram contratados pelo Move Brasil, dos R$ 21,2 bilhões disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por operar os recursos. No caso do Move Máquinas Agrícolas, R$ 10 bilhões estão disponíveis para micro e pequenos empreendedores.

Move Aplicativos

No Move Aplicativos, 740 mil profissionais já atenderam aos requisitos para acessar a linha de financiamento com condições mais favoráveis. A análise de crédito e a contratação com os bancos começam em 19 de junho.

O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a compra de veículos por motoristas de táxi e de aplicativo. Os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao BNDES, que também vai operacionalizar a medida.

Para se habilitar, o motorista precisa preencher cadastro na plataforma gov.br/movebrasil. Em até cinco dias após o cadastro, o trabalhador será informado se poderá participar do programa.