A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (16), audiência pública para discutir propostas sobre a organização das cooperativas habitacionais e a criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão.

O debate envolve o PL 20/20 e o PL 4216/21, que tramita apensado. A reunião está marcada para as 14 horas, em plenário ainda a ser definido.

A audiência foi solicitada pelo deputado Padre João (PT-MG), relator dos projetos. Segundo ele, o objetivo é aprofundar a discussão sobre o tema e reunir subsídios técnicos para a elaboração de um parecer.

O parlamentar busca construir uma proposta que concilie a função social da moradia com o fortalecimento da autogestão como instrumento de emancipação e protagonismo das famílias que lutam por moradia.

Padre João afirma que a complexidade das matérias e a importância da participação popular na formulação de políticas habitacionais tornam o debate necessário para o aperfeiçoamento do texto legislativo em análise pela comissão.

A relação de convidados pode ser consultada neste link.