A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (16), o Projeto de Lei 5720/19, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS). A proposta cria o Dia Nacional da Acupuntura, da Medicina Tradicional Chinesa e do Acupunturista.

O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 10. A lista de convidados pode ser consultada neste link.

A reunião foi solicitada pela relatora da proposta, deputada Erika Kokay (PT-DF). O objetivo é discutir a relevância da acupuntura e da medicina tradicional chinesa na saúde pública brasileira.

Erika Kokay acrescenta que a acupuntura é uma prática terapêutica milenar, amplamente reconhecida e utilizada no Brasil, além de ser adotada no Sistema Único de Saúde (SUS).

Debate obrigatório

A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. A exigência está prevista na Lei 12.345/10, que determina que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.