Três membros do Ministério Público do Ceará (MP-CE) receberam autorização para participar da Copa do Mundo deste ano, que começa nesta quinta-feira, 11, nos Estados Unidos, no Canadá e no México. Os pagamentos em diários e ajuda de custo somam R$ 44.409,39.

De acordo com a norma do MP-CE, corresponde diariamente ao ressarcimento de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção assumidas em razão do desempenho eventual de atividade funcional ou institucional. O Ministério Público cearense informou que passagens aéreas, hospedagens e ingressos para os jogos serão custeados pelos próprios promotores.

O Diário Oficial da União (DOU) de 28 de maio publicou o pagamento de seis diárias e ajuda de custo a Déric Funck Leite, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e a Wander de Almeida Timbó, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Caucaia. A portaria é datada de 19 de junho e foi assinada pelo subprocurador-geral de Justiça de administração, Francisco Diassis Alves Leitão.

Os dois acompanharão a Copa entre 19 e 25 de junho. As diárias foram inseridas em US$ 485 cada. Na conversão informada, cada dia ficou em R$ 2.453,08, segundo a cotação do Banco Central correspondente ao dia da decisão. Cada promotor também recebeu ajuda de custo de R$ 200. O total destinado aos dois foi de R$ 29.836,98.

Déric Funck Leite e Wander de Almeida Timbó integram o Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor, órgão do MP-CE que, conforme definição disponível no site do grupo, atua na articulação, acompanhamento, fiscalização e mediação junto aos órgãos de segurança pública, entidades esportivas, administrações públicas e demais operadores envolvidos na logística de eventos esportivos.

Segundo a justificativa da medida, os promotores foram autorizados a atuar como observadores da Copa do Mundo deste ano, com o objetivo de acompanhar protocolos de segurança, gestão operacional e organização de eventos de grande porte, passando para futura aplicação no contexto da Copa do Mundo Feminina de 2027, no Brasil.

Em outra portaria, de 22 de maio e publicada no DOU de 1º de julho, consta o pagamento de R$ 14.572,41 em seis diárias ao procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Gonçalves Santos. Ele vai a Dallas, nos Estados Unidos, para participar do evento Preparação da Copa do Mundo Feminina FIFA 2027, entre 1º e 6 de julho.

Santos não recebeu ajuda de custo. A portaria também foi assinada pelo subprocurador-geral de Justiça de administração. Os valores diários em variação conformam a conversão para o real assumido no dia de cada decisão, tomados em dados diferentes.

Questionada pelo Estadão, a assessoria de imprensa do MP-CE informou que a agenda tem caráter institucional e técnico, voltada ao acompanhamento de protocolos de segurança, gestão de multidões, prevenção de conflitos e articulação entre órgãos de segurança e entidades responsáveis ​​pela organização de eventos esportivos internacionais.

A assessoria também afirmou que as experiências experimentadas servirão de subsídio para o planejamento e aperfeiçoamento das ações relacionadas à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027, da qual Fortaleza será uma das cidades-sede.

O MP-CE informou ainda que haverá visitas técnicas e reuniões com instituições policiais das cidades visitadas, como o Departamento de Polícia de Miami e o Departamento de Polícia de Dallas, com o objetivo de conhecer protocolos de segurança, estratégias de prevenção à violência e modelos de atuação integrados em grandes eventos internacionais.

O órgão ressaltou que esse tipo de atuação institucional já ocorre de forma regular e frequente por membros do Ministério Público em grandes eventos esportivos realizados no Brasil, especialmente em ações ligadas à segurança dos torcedores, prevenção da violência e integração entre instituições públicas responsáveis ​​pelas competições.

Os três membros do MP-CE designados para acompanhar a Copa do Mundo integram a Comissão Nacional do Grupo Nacional de Combate à Violência nos Estádios, criada em maio pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) para acompanhar a realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027.

A comissão é presidida pelo procurador-geral da Justiça do Ceará, Herbet Gonçalves Santos, e reúne representantes de outros Ministérios Públicos estaduais e do Distrito Federal. O site do órgão não informa os nomes nem o número de membros.

Segundo a assessoria do MP-CE, Santos participa das atividades como presidente da Comissão Nacional. A atuação envolve interlocução com representantes do sistema de Justiça, órgãos de segurança pública e entidades responsáveis ​​pela organização das autoridades. Os outros dois promotores do Ceará também fazem parte da comissão.

O MP-CE informou que outros membros dos Ministérios Públicos estaduais irão à Copa do Mundo deste ano para atuar em nome da Comissão Nacional. Procurado, o CNPG não se manifestou.