Atletas profissionais matriculados em cursos de bacharelado em Educação Física poderão ser dispensados, de forma parcial ou integral, do estágio obrigatório exigido para a conclusão da graduação. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Esporte (CEsp) do Senado e seguirá para análise terminativa da Comissão de Educação (CE) da Casa.

O colegiado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.438/2024, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), conforme parecer favorável da relatora, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que apresentou emenda ao texto.

A proposta modifica a Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008) para permitir o aproveitamento da experiência profissional dos atletas. Pela versão aprovada, a dispensa dependerá do projeto pedagógico da instituição de ensino e avaliação de academia.

A emenda apresentada pela relatora também limita a medida aos cursos de bacharelado, deixando de fora os estudantes de licenciatura.

De acordo com Teresa Leitão, a exclusão da licenciatura é necessária porque a formação de professores para a educação básica exige competências pedagógicas que não são atribuídas nem substitutas pela atuação como atleta profissional.

A relatora afirmou ainda que a proposta acompanha uma tendência já adotada em outras áreas, nas quais experiências profissionais são reconhecidas como parte da formação prática, além de retirar uma barreira que exclui atletas do ensino superior.

— A medida também contribui para ampliar as oportunidades educacionais dos atletas, muitos dos quais enfrentam rotinas exigentes, deslocamentos frequentes e compromissos contratuais que dificultam a realização dos estágios presenciais convencionais — disse Teresa.

Contribuição esportiva

A Comissão de Esporte também aprovou o requerimento (REQ 8/2026) da senadora Leila Barros para a realização de audiência pública durante a Semana Nacional do Esporte, celebrada na semana do dia 23 de junho.

O objetivo é discutir a contribuição do esporte para a formação de crianças e adolescentes, seu papel no enfrentamento da evasão escolar e a importância da atividade física como instrumento de promoção da saúde e prevenção de doenças.

Lurya Rocha, sob supervisão de Dante Accioly.