O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a notícia de Hudson Luiz da Cruz de Menezes por uma publicação nas redes sociais que associou a morte de Arthur Araújo Lula da Silva, neto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a uma desgraça divina. Ainda cabe recurso da decisão.

Hudson foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.412. Ele também deverá divulgar o resultado do processo em suas redes sociais.

Arthur Araújo Lula da Silva morreu em 2019, aos sete anos, em decorrência de uma infecção generalizada causada pela bactéria Staphylococcus aureus .

Após a morte da criança, uma conta no Facebook identificada como “Hudson Du Mato” publicou: “Lula tá só começando a pagar pelo tanto de vida que ele matou ao roubar dinheiro público da saúde. A Justiça de Deus não falha”.

A autoria da postagem foi transferida ao réu depois que a plataforma revelou os dados cadastrais de conta por determinação judicial.

Ao analisar o recurso, o TJSP rejeitou os argumentos apresentados e manteve as especificações definidas em primeira instância. Relator do caso, o desembargador Galdino Toledo Júnior afirmou que a manifestação “possui teor ofensivo e extrapola a mera discussão de ideologias políticas”.

Segundo o desembargador, embora Lula seja uma pessoa pública e de expressão política nacional, “o intuito de injuriar o autor por meio de fato de sua vida privada, desrespeitando o luto pelo falecimento de seu neto ainda criança”, não tem relação com críticas no campo político.

A defesa de Hudson foi feita pela Defensoria Pública. No recurso, foi alegado que ele não utilizava a rede social e que outra pessoa, não identificada, teria feito a publicação. A defesa também sustentou que o conteúdo estaria protegido pela liberdade de expressão.