O Projeto de Lei 132/26 cria o programa Psicólogo na Escola, com o objetivo de garantir a presença de profissionais de psicologia nas escolas públicas da educação básica. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, a implantação do programa ocorrerá de forma gradual. Em até dois anos, a rede pública deverá contar com pelo menos um psicólogo para cada mil estudantes. Em cinco anos, uma meta será de um profissional para cada 500 alunos.

A coordenação do programa fica sob responsabilidade do Ministério da Educação, em articulação com o Ministério da Saúde.

Atendimentos previstos

Entre as atribuições previstas, os psicólogos deverão promover ações de prevenção de transtornos psíquicos, acolher e escutar estudantes, identificar precocemente situações de sofrimento mental, violência, abuso e negligência, além de encaminhar casos que exijam atendimento especializado para a rede de saúde.

Bem-estar dos estudantes

Autora do projeto, a deputada Yandra Moura (União-SE) afirma que a proposta de busca fortalecer a Lei 13.935/19 , que já prevê atendimento por psicólogos e assistentes sociais nas escolas.

Segundo o parlamentar, a medida representa um investimento fundamental no bem-estar dos estudantes. “A presença de psicólogos nas escolas contribuirá para a redução do bullying , a melhoria do clima escolar, o apoio aos estudantes na vulnerabilidade e na prevenção do suicídio”, afirma Yandra.

Orçamento

Os recursos para o programa virão do Orçamento Federal e de parcerias público-privadas, convênios e outras modalidades de transferências ou fontes de financiamento.

Próximas etapas

A proposta será comprovada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para mudar a lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

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