A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que cria a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral.

O PL 2.237/2023 estabelece que a campanha será realizada anualmente na primeira semana de março, com ações educativas e informativas voltadas ao estímulo da participação feminina nas eleições em todo o país.

A proposta é de autoria da deputada federal Lêda Borges (Republicanos-GO). Na CDH, o texto recebeu parecer favorável da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC).

Com a aprovação na comissão, a matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Ações conjuntas

De acordo com o projeto, os poderes públicos federal, estadual e municipal poderão firmar parcerias com entidades, associações e grupos sociais organizados.

As iniciativas conjuntas deverão priorizar campanhas informativas, realização de pesquisas e outras atividades destinadas a ampliar a presença das mulheres na política.

Para a senadora Ivete da Silveira, a proposta fortalece a democracia e incentiva o debate público sobre a participação feminina na política, tanto como eleitoras quanto como candidatas.

— A medida pode contribuir para ampliar a circulação de informações, estimular o debate público e fortalecer iniciativas voltadas ao aumento da presença feminina na política — declarou.

Em seu parecer, Ivete sugeriu ajustes de redação para deixar o texto mais claro, sem modificar o conteúdo da proposta. Uma das alterações retira a referência à proximidade do Dia Internacional da Mulher. Segundo a senadora, não é necessário justificar a escolha da data no próprio texto da lei.