A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que define os objetivos das ações de conscientização sobre doenças renais realizadas no Dia Nacional da Diálise, celebrado anualmente na última quinta-feira de agosto.

De acordo com a proposta, as ações deverão estimular o acesso universal às diferentes terapias renais substitutivas, a capacitação de profissionais de saúde e a formação de parcerias com institutos de pesquisa e educação.

As terapias renais substitutivas são indicadas quando os rins deixam de funcionar. Entre elas estão a hemodiálise, realizada em clínicas, a diálise peritoneal, feita na casa do paciente, e o transplante de rim.

No Brasil, há aproximadamente 130 mil pacientes com doenças renais crônicas em diversos estágios.

A relatora do PL 3.354/2025, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que o texto deverá favorecer o diagnóstico precoce de doenças renais.

A proposta foi apresentada inicialmente pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e altera a Lei 14.650, de 2023, que criou o Dia Nacional da Diálise. A data é acompanhada por uma semana de conscientização sobre doenças renais.