Especialistas apresentaram, nesta terça-feira (9), propostas ambientais e econômicas para a substituição gradual dos combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural, em seminário realizado por três comissões da Câmara dos Deputados. De modo geral, os participantes defenderam que a transição energética tenha metas anuais, prazos vinculantes e fundos destinados à justiça climática.

No campo político, a coordenadora de projetos do Instituto ClimaInfo, Carolina Marçal, afirmou que o Brasil precisa enfrentar contradições na condução dessa agenda.

“Ao mesmo tempo em que o Brasil tem se colocado como um líder climático global e tem de fato exercido um papel importante nesse sentido, a gente vê uma expansão da indústria fóssil e de frentes de exploração inclusive em lugares emblemáticos, como na Margem Equatorial e em outras regiões”, salientou.

O analista do WWF Brasil, Ricardo Fuji, apontou impactos da exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, com alto custo social e risco de emissão de 446 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera. Segundo ele, o cenário poderia ser diferente caso o investimento fosse direcionado à produção de eletricidade limpa e biocombustíveis.

“Com aquele mesmo investimento de R$ 32 milhões na Foz do Amazonas, daria para instalar um parque e linhas de transmissão para gerar eletricidade renovável”, exemplificou.

Derivados do petróleo

Os participantes também discutiram o cenário geopolítico que influencia o preço internacional dos derivados de petróleo. Segundo a 350.org Brasil, organização global pelo fim dos combustíveis fósseis, a indústria petrolífera lucrou 150 bilhões de dólares apenas nos primeiros 50 dias da atual guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

Outro dado apresentado indica que 2/3 da população mundial vivem em países que importam petróleo e, por isso, registraram aumento no custo de vida durante essa guerra.

O diretor da 350.org no Brasil, João Cerqueira, destacou que o setor recebe altos subsídios em todo o mundo. Ele pediu aos parlamentares a aprovação do Projeto de Lei 219/25, que proíbe novos subsídios ao carvão, e a rejeição do PL 1371/25, que mantém esses subsídios até 2050 no Brasil.

Um dos organizadores do debate, o deputado Fernando Mineiro (PT-RN), defendeu a estratégia adotada pelo governo federal diante da crise. “Quero ressaltar o papel do governo brasileiro diante dessa crise em curso. Foi a ação política, e não a ação de mercado, que posicionou o Brasil em um lugar melhor do que o de outras nações. Ou seja: não é o livre mercado que vai dar o tom de como nós vamos alcançar e fazer essa travessia para uma transição justa sobre a questão energética.”

Conta de luz

O seminário também abordou os impactos da política energética na conta de luz. Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Leandro Moreira citou iniciativas para reduzir o peso dos subsídios custeados pela tarifa de energia. Entre elas está o projeto da Lei de Responsabilidade Tarifária (PLP 100/26), em análise na Câmara.

Bruna Targino, do Instituto E+ Transição Energética, sugeriu que o país concentre esforços em planejamento, financiamento e estratégia industrial de longo prazo, especialmente diante das novas possibilidades de exploração mineral e energética.

“Nós não podemos sair da dependência fóssil para uma nova dependência tecnológica e material. Por isso, agendas como a de minerais críticos estratégicos precisam ser tratadas como agendas industriais, com agregação de valor e considerando rastreabilidade, circularidade e salvaguardando padrões socioambientais robustos”, defendeu Bruna Targino.

O seminário foi promovido pelas Comissões de Meio Ambiente, da Amazônia e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.