O Plenário do Senado aprovou o projeto que autoriza o município de Fortaleza a contratar empréstimo externo de US$ 150 milhões, cerca de R$ 775 milhões, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). O PRS 19/2026 será promulgado.

Os recursos vão financiar parcialmente o Programa de Urbanização e Mobilidade da capital do Ceará. A matéria teve como relator o senador Cid Gomes (PSB-CE).

— A maior beneficiária disso será a população de Fortaleza — afirmou o senador.

O programa tem como objetivo promover o desenvolvimento socioambiental por meio de obras de infraestrutura e da instalação de equipamentos urbanos em áreas socialmente vulneráveis. A proposta também prevê melhorias na mobilidade em vias de grande circulação do transporte público e ampliação da cobertura vegetal, com foco no enfrentamento das mudanças climáticas e na defesa da biodiversidade.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) concluiu que o município atende aos requisitos legais para contratar a operação e receber a garantia da União. O empréstimo terá prazo total de 216 meses, sendo 66 meses de carência e 150 meses para amortização.

Porto de Itapoá

Na mesma sessão, os senadores aprovaram requerimento (RQS 427/2026) da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) para a realização de sessão especial no Plenário do Senado em homenagem aos 15 anos do Porto de Itapoá, em Santa Catarina.

A data da homenagem será definida pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado. Devem ser convidados representantes do governo estadual e da administração do porto, além de prefeitos e outras autoridades.

“O terminal portuário consolidou-se como importante agente de desenvolvimento econômico e social para o Município de Itapoá, para a região Norte catarinense e para o cenário logístico nacional. Sua implantação impulsionou expressivas transformações estruturais e econômicas, refletidas no crescimento populacional, no fortalecimento da arrecadação municipal e na valorização imobiliária da cidade”, afirma a senadora na justificativa do requerimento.