O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a autorização para que o município de Caxias do Sul (RS) contrate empréstimo de US$ 40 milhões, cerca de R$ 206 milhões, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF).

O projeto de resolução que autoriza a operação, o PRS 18/2026, segue agora para promulgação.

A autorização foi solicitada pela Presidência da República por meio da MSF 26/2026 e recebeu parecer favorável do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

A operação prevê garantia da União para o financiamento parcial do Programa de Transformação Digital e Cidade Inteligente de Caxias do Sul, o Prodigital Caxias do Sul. Segundo a mensagem presidencial, o programa tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento sustentável por meio da inovação e das tecnologias de informação e comunicação.

A Secretaria do Tesouro Nacional concluiu que o município atende aos requisitos legais para contratar a operação e receber a garantia da União.

A proposta estabelece prazo total de 216 meses, equivalente a 18 anos, com 66 meses de carência e 150 meses para amortização.

No parecer, Mourão afirmou que a digitalização de processos administrativos, a integração de bases de dados e o uso de ferramentas digitais de gestão “permitem maior eficiência operacional e melhor utilização dos recursos públicos”.