Dino abre novo processo no STF para apurar desvio de emendas para filme sobre Bolsonaro
Ministro determina investigação sobre suspeita de uso de emendas parlamentares em produção audiovisual ligada ao ex-presidente
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de um novo processo para investigar suspeitas de envio de emendas parlamentares para custear o filme 'Dark Horse', inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A investigação, ainda em fase preliminar e sob sigilo nível 3, tem como base petições apresentadas pelos deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Tabata Amaral (PSB-SP).
Em março, Dino já havia solicitado explicações à Câmara dos Deputados sobre o envio de emendas para organizações ligadas a Karina Ferreira Gama, produtora responsável pelo filme.
Tabata Amaral apontou a existência de um "ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas" sob a coordenação da roteirista. "Tal configuração estabelece um 'grupo econômico por coordenação' que, na prática, pode estar constituindo-se como um óbice à rastreabilidade dos recursos públicos", argumentou a deputada.
O despacho que determinou o desmembramento da apuração foi emitido na mesma semana em que o site The Intercept Brasil revelou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) negociou com o banqueiro Daniel Vorcaro um financiamento de R$ 134 milhões para o filme.
Segundo Dino, o desmembramento tem como objetivo "melhor organização dos atos processuais e delimitação do objeto da presente ação de controle abstrato".
A ação original, também relatada por Dino, trata do controle de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.