Vereadores de diferentes regiões do país se mobilizaram nesta terça-feira (12) em um “protocolaço” coletivo de projetos legislativos que propõem a redução da jornada de trabalho no setor público municipal, com destaque para o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho para um de descanso).

A ação foi liderada pelos vereadores Luna Zarattini (São Paulo/SP), Pedro Rousseff (Belo Horizonte/MG), Kari Santos (Recife/PE), Brisa (Natal/RN), Maíra do MST (Rio de Janeiro/RJ) e Eduardo Zanatta (Balneário Camboriú/SC), todos do PT.

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De acordo com os vereadores, o objetivo da iniciativa é fortalecer a mobilização nacional pela revisão da jornada de trabalho, com foco no setor público e nos prestadores de serviços das prefeituras e câmaras municipais.

Os projetos protocolados propõem a fixação de uma jornada máxima de 40 horas semanais nas cidades, garantindo dois dias de repouso semanal remunerado para trabalhadores de empresas que prestam serviços à administração pública direta e indireta.

Sem redução de salário

As propostas determinam que a adequação das escalas não poderá resultar em redução salarial para os funcionários. “A justificativa central é que o modelo 6x1 é uma lógica ultrapassada, que compromete a saúde física e mental, reduzindo o tempo de descanso e a convivência familiar”, destacaram os vereadores em nota à imprensa.

Luna Zarattini, vereadora de São Paulo (SP), afirmou que o projeto representa um avanço concreto na construção de políticas comprometidas com a saúde dos trabalhadores e com a promoção de um ambiente laboral mais justo e equilibrado.

Tramitam também no Congresso Nacional propostas para a redução da jornada e o fim da escala 6x1 para trabalhadores de todo o Brasil, em regime de urgência.