A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade permitir o retorno de Rodrigo Manga (Republicanos) ao cargo de prefeito de Sorocaba (SP). O colegiado confirmou o entendimento do ministro Nunes Marques, que já havia autorizado o retorno do prefeito em decisão liminar em março.

O julgamento foi concluído nesta segunda-feira, 11, no plenário virtual. Os ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes e Luiz Fux acompanharam o voto do relator, Nunes Marques.

Manga permaneceu afastado da prefeitura por 145 dias, por determinação cautelar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ele também estava proibido de acessar prédios públicos, sob o argumento de que poderia atrapalhar as investigações caso continuasse no cargo.

Em fevereiro, o prefeito foi denunciado pela Procuradoria Regional da República pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, peculato, contratação ilegal e fraude em licitações. A denúncia se baseia na Operação Copia e Cola, da Polícia Federal, que investigou supostos desvios de recursos da Saúde do município. A defesa de Manga nega todas as acusações.

Ao reverter o afastamento, Nunes Marques destacou que as evidências apresentadas não justificavam a manutenção da medida cautelar, sob risco de "violação à soberania popular, à estabilidade institucional e ao princípio da não culpabilidade".

Mantê-lo afastado do cargo, segundo o ministro, seria uma "intervenção excessiva na esfera política e administrativa do Município, sem que a autoridade policial tivesse demonstrado risco efetivo e atual à ordem pública ou à persecução penal".

Nunes Marques ressaltou ainda que o único fato recente citado para justificar preocupação com a continuidade do suposto esquema criminoso foi um contrato assinado em junho de 2025 pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (SAAE). O ministro explicou que o SAAE é uma autarquia da administração indireta e não integra o Executivo municipal, não havendo ligação direta entre o contrato e a atuação do prefeito.

Após reassumir o cargo no fim de março, Manga comemorou a decisão nas redes sociais com um vídeo em que aparece sendo sujo com um líquido marrom e depois lavado com água. "Tentaram manchar minha imagem, mas Deus fez justiça na minha vida e eu voltei. E Deus usou um membro da Suprema Corte para corrigir tamanha injustiça", afirmou.

Em outra publicação, nesta segunda-feira, ele celebrou com um bolo e confetes: "Em nenhum momento eu baixei a cabeça. Desde o primeiro dia eu sabia que Deus, a Justiça e o povo iam mostrar isso no tempo certo", declarou.

Rodrigo Manga ficou conhecido nacionalmente como "prefeito tiktoker" pelos vídeos bem-humorados que publica nas redes sociais.