Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a rejeição do nome de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, a decisão contrariou o processo institucional previsto na Constituição e não foi acompanhada de justificativas claras quanto aos critérios adotados pelo Senado para recusar a indicação.

— A rejeição do nome de Jorge Messias ao STF, a primeira em mais de 130 anos, foi uma ruptura da ordem constitucional, um ataque à harmonia entre os Poderes, uma tentativa de usurpação das prerrogativas do Presidente da República, a quem cabe a indicação. Não houve quaisquer justificativas plausíveis para a quebra do rito e a rejeição de um nome indicado pelo Chefe do Executivo submetido ao Legislativo para ocupar uma vaga no Judiciário. O que houve foi a política rasteira operando em favor de interesses escusos — afirmou o senador.

Humberto Costa ressaltou que o indicado preenchia todos os requisitos constitucionais para o cargo, incluindo notório saber jurídico e reputação ilibada, e destacou que não houve questionamentos objetivos durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. Ele também frisou que o processo seguiu o rito formal até a votação em Plenário. O parlamentar ainda classificou a votação como resultado de uma articulação política baseada em “interesses obscuros” e criticou o que chamou de “acordão” dentro da Casa. Para o senador, o episódio “diminuiu o Senado” diante da opinião pública e gerou repercussão negativa nas redes sociais, com manifestações de apoio a Jorge Messias.

— Essa sucessão de fatos tenebrosos praticados por esta Casa, eu não vejo, como é muito lido pela imprensa, como uma derrota do presidente Lula ou do Governo. Rasgar ritos constitucionais e estimular golpistas a que atentem contra a democracia e o Estado de direito são, para mim, derrotas que este Senado impinge a si próprio. O caso de Messias é um daqueles em que o derrotado saiu muito maior do que quem o derrotou — concluiu Humberto Costa.